Em Recife, Lula retoma programa de alimentação e anuncia recursos para encostas

Governo federal anunciou a liberação imediata de R$ 8,6 milhões para obras de prevenção nas áreas de encostas de risco em Recife

Ingrid Soares

postado em 22/03/2023 19:56 / atualizado em 22/03/2023 19:57

(crédito: Reprodução / TV Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (22/3), a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para o fortalecimento da agricultura familiar. Com a reformulação, haverá o reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares.

O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta, com facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo, segundo o Planalto, é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.

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O novo programa prevê um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais, que pode ser estendido para órgãos estaduais e municipais. Entre outras ações, a MP restitui o papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social, prevê destinação de alimentos para assistência humanitária nacional e internacional e determina pagamento dos agricultores sem incidência de impostos e contribuições previdenciárias.

Encostas

O governo federal anunciou também a liberação imediata de R$ 8,6 milhões para obras de prevenção nas áreas de encostas de risco em Recife. O ato contou ainda com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e do prefeito do Recife, João Campos.

O valor liberado hoje compõe parte dos recursos totais investidos para reduzir as ameaças que famílias sofrem continuamente por residirem em áreas de alto risco. O total do acordo firmado é de R$ 150 milhões.

"Esperamos o mais breve possível liberar mais R$ 66 milhões para recuperar o histórico de gastos realizados pela prefeitura do Recife, os quais o governo federal não reembolsava a prefeitura e nem os recifenses", destacou Jader Filho.