Governo deve encaminhar arcabouço fiscal na próxima semana, anuncia Padilha

Ainda não há definição sobre relatoria, mas escolhido será alguém com "boa capacidade de diálogo"

Ingrid Soares

postado em 04/04/2023 14:46

(crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (4/4) que o governo deve encaminhar o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso na próxima semana. No entanto, não citou uma data específica.

“O Ministério da Fazenda está detalhando o texto do arcabouço a partir, inclusive, de impressões, conversas e apresentação que fez tanto para Camara quanto para o Senado. O conteúdo está ali, agora tem o detalhamento final. Acredito que, na próxima semana, possamos encaminhar a proposta ao Congresso Nacional”, disse Padilha, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.

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Sobre o relator, o ministro afirmou que “ainda não há definição”, mas que o escolhido será alguém com “boa capacidade de diálogo”. “O que temos conversado com o presidente da Câmara e líderes é que seja alguém que tenha boa capacidade de diálogo exatamente porque o novo marco fiscal não tem uma carimbo de governo ou de oposição. Acredito que possa ter um relator que expresse exatamente isso, que sinalize que o novo marco fiscal vai ser debatido de forma muito tranquila, com muito diálogo entre os 17 partidos que já compõem o governo, como os de oposição que têm sinalizado muita disposição em discutir e votar o mais rápido possível o novo marco fiscal”, emendou.

Prazo

Sobre o prazo para aprovação, disse não ter data, mas que será o “mais rápido possível”. “O presidente da Câmara (Arthur Lira) anunciou que, chegando o texto, aprovaria em 15 dias. Eu não trabalho necessariamente com 15 dias. Talvez tenha sido uma força de expressão. O marco fiscal é muito importante que seja aprovado o mais rápido possível, primeiro pela sinalização de previsibilidade de planejamento e da combinação perfeita que significa Lula e Haddad da responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Ao aprovarmos, pode ser uma sinalização muito positiva para quem quer investir no Brasil”, concluiu.

No último dia 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo arcabouço fiscal. Em linhas gerais, a regra concilia metas de superavit primário com novos parâmetros para controlar as despesas do governo. A proposta continuará limitando o aumento de gastos mas, em vez da inflação, terá como base o desempenho da receita, com um piso de 0,6% e teto de 2,5% de aumento real (descontada a inflação).