Wellington Dias defende políticas sociais em audiência com senadores

Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participou de audiência de duas comissões no Senado nesta terça-feira (25/4)

Raphael Felice

postado em 25/04/2023 16:51 / atualizado em 25/04/2023 16:55

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais do Senado Federal receberam, nesta terça-feira (25/4), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias. A pauta principal da audiência foi a defesa do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Brasil. Dias foi ao Senado por sugestão de dois aliados, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Humberto Costa (PT-PE), e o da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS).

Os senadores participantes da audiência compõem, majoritariamente, a base aliada do governo federal. Entre os temas mais debatidos na comissão está o combate à pobreza e à pobreza extrema. No debate, o ministro Wellington Dias citou o combate à fome como uma das prioridades. Ele lembrou ainda que o Brasil chegou a sair do mapa da fome.

“Entre 2003 e 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e nutricional. No entanto, a partir de 2021, o país registrou 33 milhões de pessoas passando fome, o que significa que 28% da população não têm acesso a três refeições diárias. Para fazer frente ao problema, a pasta aposta no aperfeiçoamento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)”, disse Dias.

• Comissões do Senado ouvem ministro Wellington Dias. Acompanhe
• Mais de 2,5 milhões recebem Bolsa Família indevidamente, estima Wellington Dias
• Wellington Dias sobre transição: "Não haverá um cheque em branco"

“Em janeiro deste ano, o Brasil tinha 94 milhões de pessoas no CadÚnico. Isso significa que quase a metade da população de um país que está entre as 10 maiores potências econômicas no mundo vive na pobreza. Destes 94 milhões, 55 milhões estão na extrema pobreza. Estou falando de um quarto da população de um país, que é o quarto maior produtor de alimentos”, concluiu.

Desmonte

Os dois petistas que presidem as comissões que convidaram o ministro do MDS defenderam que nos últimos quatro anos — durante a gestão Jair Bolsonaro — houve um desmonte no sistema de pautas sociais no Brasil. Para Paim, é necessária uma reestruturação de programas sociais voltados à redução da pobreza e da pobreza extrema.

“O Brasil atual tem enorme dívida com os mais necessitados. A fome, a miséria e a pobreza são avassaladoras. A desigualdade persiste. São desafios sem precedentes. A economia brasileira foi muito afetada. Saímos dos trilhos, milhões estão sem trabalho, sem renda, sem acesso adequado aos serviços públicos básicos. É dever de todos unirmos forças e esforços para mudar esse cenário”, disse.

Já o senador Humberto Costa criticou a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro, principalmente. O senador pernambucano alega que havia um grande número de pessoas dentro do programa que não deveria receber o benefício. Segundo ele, o Auxílio Brasil não obedecia a critérios objetivos.

“Não havia qualquer critério para garantir o acesso das pessoas aos benefícios — a não ser o critério político. Termos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não se enquadravam nos critérios utilizados caracteriza um processo de injustiça completa. Os mais pobres, além de conviver com a miséria e a fome, tinham que conviver com uma política marcada pela desigualdade. Essas pessoas que receberam indevidamente devem ser obrigadas a ressarcir o poder público”, disse.

A audiência pública teve também a participação das senadoras Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Weverton (PDT-MA), Teresa Leitão (PT-PE), Zenaide Maia (PSD-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jussara Lima (PSD-PI) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).