Rosa Weber autoriza ministro Toffoli a integrar a Segunda Turma do STF

Com a movimentação, a expectativa é de que novo integrante do STF a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fique na Primeira Turma. Entre os cotados está o advogado Cristiano Zanin

Ingrid Soares

postado em 02/05/2023 21:29

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou o pedido do ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado estava com uma vaga em aberto após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida no último dia 11.

O pedido foi autorizado nesta terça-feira (2) após consulta aos demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade. Segundo a Corte, a transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, tem expressa previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF.

Com a movimentação, a expectativa é de que novo integrante do STF a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fique na Primeira Turma. Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também comporão o colegiado.