Petrobras fez melhorias, mas decisão será técnica, diz presidente do Ibama

O presidente do Ibama participou nesta quarta-feira (31/5) de audiência pública da Câmara sobre licenciamento para a Petrobras para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Victor Correia

postado em 31/05/2023 15:53

(crédito: Victor Correia/CB/DA.Press)

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, declarou nesta quarta-feira (31/5) que a Petrobras apresentou melhorias em seu pedido de reconsideração da exploração de petróleo na foz do Amazonas. Ele frisou, porém, que a decisão de conceder ou não a licença caberá à equipe técnica do órgão. Ele evitou ainda firmar um prazo para que a decisão seja tomada.

"O que foi apresentado aqui são situações que estão no pedido de reconsideração. No plano que foi apresentado em relação à fauna para o Ibama eram duas embarcações. Hoje, no PowerPoint da Petrobras, eram 12 embarcações. Óbvio que isso é uma melhora", declarou o presidente do Ibama a jornalistas, na saída de audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara para tratar do tema.

• Chefe do Ibama: "Ninguém recebe mais licença do que a Petrobras"
• Petrobras reapresenta ao Ibama pedido de retomada do licenciamento no Amapá
  
• Presidente do Ibama desmente Petrobras sobre distância de perfuração
  

Ele citou a apresentação feita pela gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, que representou a estatal na audiência. A gerente questionou alguns pontos da decisão do Ibama de negar a licença para exploração, como a insuficiência do plano de emergência e a distância entre o centro de apoio logístico, em Belém, e o ponto de exploração, a 800 quilômetros da capital paraense.

Equipe técnica

Segundo Agostinho, a avaliação inicial era de demora de dois dias, de barco, para percorrer a distância em caso de derrame de óleo. Daniele, porém, citou o uso de embarcações que podem fazer o trajeto em 24 horas. De acordo com o presidente do Ibama, as melhorias não estavam presentes no pedido inicial.

"Agora, a decisão sobre a concessão ou não cabe à equipe técnica, e a gente vai continuar avalizando a equipe técnica. O Ibama já sofreu demais com pressões políticas nos últimos quatro anos no que diz respeito a tomadas de decisões por parte da equipe. Eu reconheço essa melhora significativa, do ponto de vista de tempo de resposta, que foram apresentadas, mas a decisão continua ainda sendo técnica", frisou Agostinho.

Questionado sobre um possível prazo para a avaliação do pedido da Petrobras, ele não deu uma data, mas destacou que o órgão possui uma equipe reduzida, com menos de 80 servidores, para analisar todos os 3 mil pedidos de licenciamento em andamento no órgão.

"Esse é um licenciamento que tramita no Ibama desde 2014. É importante deixar claro que, se fosse uma licença fácil, ela teria sido emitida no governo passado. Nós não estamos querendo protelar nada, mas as análises técnicas levam tempo", pontuou o presidente do Ibama.