Presidente da FPA defende marco temporal: "direito de propriedade"

Votação do Marco Temporal pode voltar a correr no STF nesta quarta-feira (7); ruralistas defendem a tese

Mariana Albuquerque*

postado em 07/06/2023 12:00

(crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu o lado ruralista e apontou que a derrubada do marco temporal pode gerar um “passivo gigantesco” ao direito de propriedade no Brasil. A afirmação foi feita ao Correio nesta quarta-feira (7/6).

"O fim do marco temporal representa talvez uns casos mais graves de insegurança jurídica e quebra ao direito de propriedade previsto na Constituição", afirmou o deputado ao Correio. 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a possibilidade de retomar hoje o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.

O produtor rural defendeu que seriam passíveis de demarcações novas áreas, incluindo áreas importantes de cultivo, e de produção no país, já consolidadas há muitos anos. "Seria algo muito grave não respeitarmos o marco temporal previsto pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou o deputado e produtor rural.

*Estagiária sob a supervisão de Thays Martins