Tabata Amaral é condenada a pagar R$ 5 mil a advogado

Um homem direcionou um comentário à deputada federal, sugerindo dar um "taco de beisebol na cara" dela. O TJSP entendeu que a postagem não configura crime

Correio Braziliense

postado em 07/06/2023 12:22 / atualizado em 07/06/2023 12:31

(crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Após denunciar ameaça que recebeu nas redes socias, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 5 mil de custas ao advogado do seguidor que foi denunciado pela parlamentar por incitação ao crime e difamação. Os magistrados do TJSP entenderam que as postagens não configuram "ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa".

Tabata também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi analisado pela ministra Rosa Weber. A presidente da Corte entendeu que os fatos não poderiam ser analisados em recurso extraordinário e manteve a decisão do TJSP. Após a decisão da Justiça, a parlamentar se manifestou nas redes sociais e compartilhou a mensagem que recebeu.

"Sugestão, temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo, o taco de beisebol na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois", escreveu o seguidor. Para Tabata Amaral, ao ser condenada nesse caso, o ódio, o machismo e a impunidade venceram. "Perdemos todas as mulheres", disse.

"Um homem me ameaça com um 'taco de baseball na cara' até que 'nem a minha mãe me reconheça'. A Justiça brasileira entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Essa é apenas a ponta do iceberg do que significa ser mulher", afirmou a parlamentar.