Câmara vai na contramão do TSE e proíbe candidaturas coletivas

Deputados de centro e de direita conseguiram derrubar as candidaturas coletivas, modalidade de chapa autorizada pelo TSE

Plenário vazio da Câmara vota destaques da reforma eleitoral; maioria dos deputados já estava em seus estados - (crédito: Evandro Éboli / CB / DA Press)

Evandro Éboli +

postado em 14/09/2023 19:09

Deputados do centro e da direita conseguiram derrubar a previsão das candidaturas coletivas nas eleições para os legislativos municipais e estaduais em mais uma etapa da votação da minirreforma eleitoral, nesta quinta-feira (14/9). A modalidade de chapa se refere a agrupamentos de três ou quatro pessoas, com afinidades programáticas ou ligados a um movimento específico, mas representados por um nome só na urna, como prevê a legislação eleitoral.

Hoje, essas candidaturas fazem propaganda durante a campanha eleitoral e se apresentam nesse formato. A estimativa é que no país há cerca de 30 chapas coletivas atuando nas câmaras municipais.

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• Mandatos coletivos: chapas do DF apostam em força de grupos
• Chapa coletiva, com oito integrantes, busca espaço no Senado Federal

A derrubada da modalidade ocorreu em dois momentos. Primeiro, um destaque da direita retirou do texto do relator da minirreforma eleitoral, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a manutenção das candidaturas coletivas. O placar foi apertado, de 215 a 207.

Numa segunda votação, os deputados proibiram a Justiça Eleitoral de legislar sobre o assunto, por uma margem maior no placar, de 266 a 172.

Contrário a essas candidaturas, Bibo Nunes (PL-RS) disse que essas chapas são uma "aberração eleitoral". "Você pode votar em uma pessoa e eleger outra. Por exemplo, o eleitor vota em três gays influenciadores e esses ajudam eleger um que não é ninguém. É um tipo de poligamia", argumentou Nunes.

Esquerda reclama do fim das chapas

Muito utilizadas pelos partidos de esquerda, as candidaturas coletivas foram defendidas por deputados do PSol, que orientaram contra o fim dessas chapas. Para Fernanda Melchionna (Psol-RS), o fim das candidaturas "é acabar com a chance de grupos minoritários e movimentos sociais serem representados nos legislativos".

"Os mandatos coletivos são a transparência na política. É uma espécie também de voto de legenda", disse Chico Alencar (PSol-RJ).

Os destaques da minirreforma foram votados nesta quinta com um número baixo de deputados presentes no plenário. A maioria dos parlamentares votaram em seus estados.