Paridade de gênero: associação diz que magistradas sofreram represália

Juízas se sentiram pressionadas para se retratarem por terem protestado contra a iniciativa de consultar magistrados a respeito da resolução de paridade de gênero na segunda instância

Norma aprovada pelo CNJ estabelece que mais mulheres devem ocupar o cargo de juízes nos tribunais de segundo grau. Até então, a resolução previa um critério de antiguidade, sem considerar gênero - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Aline Gouveia +

postado em 10/10/2023 11:08

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma decisão que determina a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância. A medida prevê que seja criada uma lista de promoção apenas com nomes de juízas, que deve ser intercalada com uma lista mista para o preenchimento de cargos. Entretanto, ainda não há consenso entre os magistrados sobre a resolução. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) resolveu fazer uma consulta aos magistrados da classe a respeito da decisão do CNJ, o que provocou a revolta de um grupo de juízas filiadas à entidade. 

Elas argumentam que a magistratura federal é composta majoritariamente por homens, além de afirmarem que se sentiram pressionadas a fazer uma retratação e que a consulta da Ajufe tem teor machista. "Além de submeter um grupo minorizado à regra da maioria, a consulta também fomenta o conflito de interesses entre associados e associadas. A postura que se espera da associação é a de neutralidade e não de combate", diz o grupo.

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A Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) se solidarizou com o grupo de juízas. Segundo a entidade, as magistradas foram alvos de "represálias". "As juízas federais que vêm sofrendo represálias por atuarem em favor da paridade de gênero no Judiciário, especialmente em data tão significativa na consolidação da igualdade como um dos pilares da democracia, nesses 35 anos da nossa Constituição Federal", afirmou a AJD.

A norma aprovada pelo CNJ estabelece que mais mulheres devem ocupar o cargo de juízes nos tribunais de segundo grau. Até então, a resolução previa um critério de antiguidade, sem considerar gênero. O objetivo do órgão é corrigir o abismo entre homens e mulheres no Judiciário brasileiro. Segundo o relatório Justiça em Números, de 2023, enquanto 40% dos juízes do país são mulheres, apenas 25% dos desembargadores são do sexo feminino. Em relação às ministras, a representatividade é ainda menor: 18%.

Colaborou Luana Patriolino*