STF é a nova missão de Lula para Dino

O subprocurador Paulo Gonet, o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

Victor Correia

Formado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.

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postado em 28/11/2023 03:55 / atualizado em 04/12/2023 14:25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu fim, nesta segunda-feira, a dois meses de indefinição e indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR). O martelo foi batido após reunião fora da agenda, convocada pela manhã no Palácio da Alvorada. O petista anunciou a decisão pelas redes sociais, pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita — ele só volta para o Brasil na semana que vem. Os nomes foram enviados ao Senado, onde passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário.

A sabatina de Dino ocorrerá no próximo dia 13, conforme anunciou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). O relator será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A avaliação de Gonet deve ser entre os dias 13 e 15.

Dino era um dos favoritos para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, mas sofreu uma série de reveses nos últimos dois meses, que colocaram em dúvida sua indicação. A crise na segurança pública do Rio de Janeiro, por exemplo, fez com que Lula considerasse não abrir mão dele na pasta. Além disso, a revelação de que secretários do ministério receberam em audiência a mulher do líder do Comando Vermelho do Amazonas também foi usada como munição contra o ministro.

No fim de semana, porém, cresceu a expectativa de que Dino seria o indicado. Ele concorria com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Na quinta-feira passada, em jantar com ministros do Supremo, Lula havia sinalizado que Dino e Gonet seriam os escolhidos.

Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça foi chamado por Lula ao Alvorada às 9h, para um encontro fora da agenda oficial. Gonet chegou horas depois. Também participaram o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Paulo Pimenta (Secom), e Messias.

Nas redes sociais, Dino se disse "honrado" com a escolha e prometeu articular sua aprovação no Senado. Com mandato de senador, ele deve enfrentar forte resistência por parte da bancada oposicionista. Apesar disso, Lula conversou com líderes da Casa antes de oficializar a indicação, para medir a temperatura, e decidiu manter o nome de seu ministro. "Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação", declarou Dino.

Integrantes do Executivo celebraram a escolha de Lula e prometeram trabalhar pela aprovação de ambos os indicados. "Os dois escolhidos têm grande competência técnica e experiência na vida pública e corroborarão para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito", frisou Padilha. Alckmin também se manifestou: "Ambos profundos conhecedores da ciência do direito e comprometidos com os princípios democráticos e com a boa relação entre os Poderes da República", destacou.

Os dois precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado. São necessários 41 votos para a aprovação.

Lula anunciou as indicações agora na esperança que sejam aprovadas pela Casa ainda neste ano. Em coletiva de imprensa, Pacheco anunciou que vai propor um esforço concentrado para que os nomes sejam votados entre 12 e 15 de dezembro, junto com outras indicações feitas pelo presidente. Até lá, Dino e Gonet vão percorrer os gabinetes dos senadores para tentar angariar apoio.

Gonet não deve enfrentar dificuldades com os parlamentares. Dino, porém, terá de enfrentar a oposição. Ele é um dos principais alvos no Executivo e sofre ataques desde que assumiu a pasta. O ministro recebeu, por exemplo, uma série de convocações do Congresso para explicar sua atuação durante os atos golpistas de 8 de janeiro, a visita que fez ao Complexo da Maré, a gestão da segurança pública, entre outros assuntos. Segundo o Ministério da Justiça, foram mais de 100 pedidos de convocações e convites, principalmente da Câmara.