Jurista Vera Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE

Ricardo Villas Bôas Cueva também foi empossado durante cerimônia nesta terça-feira (6/2) na sede do TSE. Vera Lúcia é a segunda mulher negra na história a ocupar uma vaga no TSE

Vera Lúcia toma posse como nova ministra substituta do TSE - (crédito: Reprodução/Site oficial TSE (7/2/2024) — RS/LC, DM)

Ronayre Nunes +

postado em 07/02/2024 15:26 / atualizado em 07/02/2024 15:27

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo tomou posse nesta terça-feira (6/2) como a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto a ela, Ricardo Villas Bôas Cueva também foi empossado como ministro substituto. A cerimônia foi presidida pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Vera Lúcia foi indicada pelo presidente Lula no final do ano passado, sendo a segunda mulher negra a ocupar uma vaga no TSE. Além dela, o plenário é formado pela ministra Edilene Lôbo, que foi nomeada em agosto pelo chefe do Executivo. Moradora de Brasília desde 1978, Vera, que nasceu em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, tem sólida carreira no Direito e chegou a ser cotada para ocupar uma vaga no Supremo.

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Já Villas Bôas Cueva é ministro do STJ desde 2011 (ele foi empossado com a vaga destinada membro de advocacia). A formação do advogado foi concluída na Universidade de São Paulo (USP). Ele também é mestre em Direito pela Harvard Law School, doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, além de ter sido advogado militante, procurador do estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em discurso, Moraes celebrou a chegada de ambos e pontou a história e capacitação dos novos ministros: “O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”.

Regras para nomeação

Os magistrados oriundos do STJ, por tradição, atuam por um biênio no TSE como substitutos e por mais um biênio enquanto titulares. O objetivo é promover maior rotatividade na representação do STJ na Corte Eleitoral, devido à grande quantidade de ministros naquele Tribunal — que são 33.

A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe à Presidência de República, que escolhe um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações da Agência TSE