FORÇA-TAREFA

"Marinha é uma Força capaz", diz comandante de força-tarefa contra pirataria

Oficial que assumiu uma das operações conjuntas de combate à pirataria no Mar Vermelho destaca o reconhecimento internacional ao profissionalismo dos militares brasileiros. Atuação é fundamental para proteger rotas comerciais

O contra-almirante Antonio Braz de Souza (ao centro) assumiu o comando da CTF 151, força-tarefa internacional que combate piratas no Mar Vermelho   -  (crédito: Divulgação/Marinha)
O contra-almirante Antonio Braz de Souza (ao centro) assumiu o comando da CTF 151, força-tarefa internacional que combate piratas no Mar Vermelho - (crédito: Divulgação/Marinha)
postado em 13/02/2024 03:55

A Marinha do Brasil assumiu, no fim de janeiro, o comando da iniciativa internacional que combate a pirataria no Mar Vermelho. A Combined Task Force 151 (CTF 151) é uma das cinco forças-tarefa operadas pela maior coalizão naval do mundo, que reúne 41 países, chamada de Combined Maritime Forces (CMF). É a terceira vez que o Brasil ocupa o posto, por um período de três a seis meses. Esta também é a mais sensível, já que a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas na Faixa de Gaza causou uma tensão generalizada no Mar Vermelho, que intensificou a ação de piratas e grupos rebeldes contra navios mercantes.

O comando da força-tarefa está a cargo do contra-almirante Antonio Braz de Souza. Em entrevista ao Correio, o militar explicou que há uma oportunidade para que a Marinha estreite relações com outras forças navais e fomente a cooperação no futuro. Apesar do conflito armado na região, ele esclareceu que a força-tarefa não participa e que a ação contra navios de outras nações só pode acontecer em autodefesa ou para proteger outros navios brasileiros. O aumento na ação de piratas na região também traz risco de elevação no preço de produtos importados, já que o Mar Vermelho é uma das rotas comerciais mais importantes do mundo.

Segundo Braz de Souza, a Marinha monitora a tensão e as embarcações brasileiras que trafegam na rota, emitindo recomendações. Ele avalia que o bom desempenho dos militares brasileiros na operação pode trazer experiência valiosa para o combate à pirataria em águas estratégicas para o Brasil, bem como dissuadir ações hostis contra o país no futuro. Leia os principais trechos da entrevista:

O que o comando da força-tarefa no Mar Vermelho representa para a Marinha?

O fato de o Brasil liderar a CTF 151 pela terceira vez, após ter exercido, por alguns anos, o comando da Maritime Task Force (MTF) da Força Interina das Nações Unidas (ONU) no Líbano, demonstra a continuidade do reconhecimento internacional da Marinha do Brasil como uma Força capaz, conciliadora e confiável, além de destacar a sua disposição para contribuir ativamente para Operações de Paz e de Segurança Marítima. O comando da força-tarefa representa valiosa oportunidade para incrementar a interoperabilidade e laços de cooperação com diversas marinhas, bem como para compartilhamento de conhecimento e exercício do comando e controle, principalmente na condução de ações contra pirataria, que podem ser necessárias em regiões do entorno estratégico do Brasil.

A atuação traz benefícios estratégicos para o país?

Diante dessa magnitude, em especial na complexa conjuntura atual, ela tende a fomentar relações de confiança que podem proporcionar futuras parcerias estratégicas e cooperação econômica entre indústrias nacionais de defesa ou em diversas outras áreas. Ademais, um bom desempenho dos militares da Marinha, evidenciando seus elevados níveis de profissionalismo, formação e capacidade, pode contribuir para a dissuasão de iniciativas hostis contra o Brasil.

Como a CTF 151 atua?

O foco principal está voltado para ações contra a pirataria. Entretanto, essa CTF também pode compartilhar, com outras forças-tarefa que atuam na sua área de responsabilidade, eventuais informações obtidas sobre outros tipos de ilícitos. O combate aos piratas envolve diversas atividades, tais como a obtenção de informações de inteligência e o desenvolvimento do relacionamento e compartilhamento de informações com atores regionais, além do combate propriamente dito, que é realizado de acordo com a legislação nacional do país detentor do navio de guerra que está na localidade do delito, considerando as regras do direito internacional, e somente em águas internacionais, ou seja, fora do mar territorial de qualquer país.

A atuação em uma zona de conflito, como ocorre agora no Mar Vermelho, traz algum risco para o país? Há possibilidade de ação contra embarcações de outros países?

A CMF não prescreve nível específico de participação de qualquer Estado-membro e seus elementos subordinados, como a CTF 151, não podem participar em conflitos armados. Portanto, a contribuição de cada Estado varia dependendo da sua capacidade e disposição para atuar. De um modo geral, não há regras de engajamento estabelecidas no âmbito da CTF 151. Porém, em consonância com o direito internacional, um navio dessa força pode efetuar procedimentos para a sua autodefesa ou, considerando a recente Resolução 2.722 de 2024 do Conselho de Segurança da ONU, também tem a possibilidade de defender embarcações de seu país contra ataques, incluindo aqueles que prejudicam os direitos de navegação e liberdades, de acordo com as regras estabelecidas pelo seu país. Mas sem qualquer orientação, nesse sentido, proveniente da CTF 151, sendo considerada, nessa situação, uma National Tasking (de decisão e responsabilidade do país).

O aumento da atuação dos piratas na região impôs algum prejuízo para o Brasil?

De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, cerca de 80% do comércio global é movimentado por via marítima, e grande parte desse comércio passa por rotas marítimas-chave, como o Mar Vermelho e o Golfo de Aden. Portanto, o aumento da atuação de piratas impõe prejuízo a toda a economia global, incluindo o Brasil. Ele em princípio, aumenta o custo dos seguros de transporte marítimo, do frete dos produtos e das medidas de segurança, tais como instalação de redes e contratação de segurança armada pelos navios, bem como tem ocasionado, por parte de alguns navios, acréscimo do tempo e dos custos de logística ao redirecionar suas rotas para contornarem toda a costa da África. Essa conjuntura contribui para que os produtos tenham seus valores reajustados.

Quais são os produtos mais afetados?

Uma vez que o Mar Vermelho e o Golfo de Aden são rotas cruciais para conectar o Oceano Índico ao Mar Mediterrâneo, facilitando o comércio entre o Oriente e o Ocidente, produtos e mercadorias de importação e exportação, como petróleo, gás, minérios, metais, materiais eletrônicos e manufaturados, produtos agrícolas e alimentos sentirão impacto em seus valores.

Como a Marinha avalia o risco atual para as embarcações brasileiras que trafegam na região?

A conjuntura atual requer que todos os esforços e medidas de segurança sejam observados no Mar Vermelho e em regiões adjacentes. Visando mitigar os riscos para a segurança das embarcações e tripulações brasileiras, a Marinha do Brasil, com o suporte do comando brasileiro da CTF 151, tem mantido constante monitoramento dessas embarcações, além de manter comunicação, transmitindo recomendações de segurança, para empresas responsáveis por esses navios.

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