Toffoli coloca em sigilo diálogo entre acusado e advogado no caso Moraes

Magistrado atendeu pedido da OAB que alegou que a presença de conversas entre defensor e cliente no processo público violam prerrogativas da advocacia

Toffoli coloca sigilo em diálogo de advogado e acusado de agredir Moraes - (crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Renato Souza +

postado em 20/02/2024 13:10

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em sigilo diálogos entre o empresário Roberto Mantovani Filho e seu advogado. Mantovani é investigado por ter hostilizado o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma no ano passado.

A Polícia Federal concluiu que o filho do magistrado foi agredido com um tapa no rosto. Porém, de acordo com o relatório da corporação, como se trata de crime de menor potencial ofensivo ocorrido no exterior, ninguém será indiciado.

• PF conclui que filho de Moraes sofreu injúria em Roma, mas não indicia ninguém

O processo estava público e a Polícia Federal incluiu nos autos diálogos de Mantovani com seu defensor. A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com ação no Supremo pedindo que a conversa fosse colocada em sigilo por violar as prerrogativas do profissional de advocacia.

• Moraes se declara impedido e não participa de julgamento sobre vídeo de Roma

De acordo com informações obtidas pela reportagem, Toffoli retirou o processo (Inq 4940) até que a secretaria judiciária coloque as tarjas nos diálogos que a OAB apontou, e depois de resolvida essa questão o processo deve ser liberado novamente para acesso público. A OAB também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a conduta do delegado. No entanto, esta solicitação ainda não foi avaliada.