Torres foi consultado sobre base jurídica do golpe, disse Freire Gomes

O ex-comandante do Exército confirmou que o ex-ministro da Justiça participou de algumas reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas para discutir um golpe de Estado

Freire Gomes disse que Bolsonaro foi avisado sobre a possibilidade de ser responsabilizado criminalmente pelo plano - (crédito: Evaristo Sa/AFP )

Luana Patriolino +

postado em 15/03/2024 12:34 / atualizado em 15/03/2024 12:38

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres participou de algumas reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chefes das Forças Armadas para discutir sobre a minuta do golpe.

Segundo os autos, Torres havia sido consultado para dar suporte jurídico sobre a possibilidade de usar a como Garantia de Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa e Estado de Sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

“Indagado sobre como se dava a participação do então ministro Anderson Torres nas referidas reuniões em que eram apresentadas a possibilidade de utilização de instrumentos jurídicos, como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio, respondeu que geralmente eram apenas com os comandantes das Forças, o presidente da República e o ministro da Defesa, que participou de algumas reuniões com o ministro Anderson Torres; que nas reuniões Anderson Torres explanando o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas; que esclarece que o Exército sempre se posicionou que não atuaria em determinadas situações”, diz trecho do depoimento.

Em seguida, Freire Gomes diz que Bolsonaro foi avisado sobre a possibilidade de ser responsabilizado criminalmente pelo plano. “Inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente”.

Queda do sigilo

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos do 8 de janeiro, nesta sexta-feira (15/3). De acordo com os autos, Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e "apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral" de 2022.

Tiveram os sigilos levantados:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República
• Antonio Carlos de Almeida Baptista Junior, tenente-brigadeiro e ex-comandante da Aeronáutica
• Marco Antonio Freire Gomes, general e ex-comandante do Exército
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Amauri Feres Saad, advogado
• Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Bernardo Romão Correa Neto, coronel dos Kids Pretos, força de elite do Exército
• General Braga Netto, ex-ministro da Defesa
• Cleverson Ney Magalhães, coronel
• Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário
• Estevam Cals Teóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência
• Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
• José Eduardo de Oliveira e Sila, padre
• Laércio Vergílio, general aposentado
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva
• Mario Fernandes, general
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
• Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
• Waldemar Costa Neto,presidente do PL