PEC das Drogas deve ser votada no Senado na segunda semana de abril

Por conta da Semana Santa e da janela partidária para eleições municipais, a votação da emenda constitucional pode sofrer atraso e ficar para o final do próximo mês - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Aline Brito

Repórter

Jornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com passagem pela TV Brasília e assessorias de imprensa. Embaixadora da juventude graduada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

postado em 21/03/2024 14:27

Após reunião de líderes desta quinta-feira (21/3), o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas pode ficar para a segunda semana de abril. Isso porque o período para vereadores trocarem de partido sem perder o mandato encerra em 6 de abril e os senadores estarão envolvidos com as negociações para as eleições municipais em seus estados.

A emenda constitucional está em debate no Plenário do Senado. Regimentalmente, a proposta precisa passar por cinco sessões de debates em primeiro turno antes de ser colocada para votação. Nesta quinta-feira (21/3), os senadores realizam a terceira sessão deliberativa.

Na próxima semana, antes do feriado de Semana Santa, os senadores devem concluir o ciclo de cinco sessões e, assim, a votação da PEC das Drogas estava prevista para ocorrer entre 1º e 5 de abril. Entretanto, neste período os parlamentares estarão envolvidos com agendas em seus estados e, com isso, deverão votar a proposta a partir do dia 8 do próximo mês.

“Vamos ter uma semana bem intensa de agendas, pode ser que haja uma readaptação do calendário. O que ficou definido na reunião de líderes é que a PEC está cumprindo suas etapas, as sessões de debate estão em andamento, estamos tendo um bom debate em Plenário”, disse Efraim.

As eleições municipais são de grande importância política para os parlamentares e os partidos políticos. Prefeitos e vereadores eleitos no pleito deste ano podem atuar, nas votações gerais de 2026, como cabos eleitorais em seus respectivos municípios, angariando votos.

Os senadores, principalmente os que são líderes de partidos e bancadas dentro da Casa Alta, se envolvem nas articulações dos partidos nos municípios. Por conta disso, além da PEC das Drogas, os projetos da chamada “pauta verde”, que incluem o Combustível do Futuro e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), também começarão a ser analisados pelo Senado a partir da segunda semana de abril.

STF

Efraim ainda negou que a votação da PEC dependa do calendário de julgamento sobre descriminalização do porte e posse de drogas no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o senador, a tramitação da proposta tem seu próprio tempo no Senado.

“O Congresso tem o seu tempo e esse tempo está sendo colocado dentro do que a gente considera um amadurecimento para a proposta ser votada” , ressaltou. Efraim disse que existe um diálogo com a Suprema Corte, mas que o Senado não vai esperar a retomada do julgamento para votar a pauta.

“O diálogo institucional entre o presidente Rodrigo Pacheco e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acontece. Logicamente o Congresso tem olhado para a análise no Supremo e o Supremo tem olhado para a votação que está em andamento no Congresso. Os poderes conversam entre si”, destacou.