PROCESSO PENAL

Gilmar diz que Moraes atua com "imparcialidade e em defesa das instituições"

Magistrado do Supremo saiu em defesa de colega e afirmou que não existe motivo para removê-lo da relatoria de inquéritos

Moraes e Gilmar Mendes -  (crédito: Roberto Jayme/TSE)
Moraes e Gilmar Mendes - (crédito: Roberto Jayme/TSE)
postado em 23/03/2024 21:32

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação do colega Alexandre de Moraes em inquéritos que correm na corte. De acordo com Gilmar, as alegações de que Moraes estaria atuando de forma parcial, ou seja, com interesses pessoais, não procedem, pois o magistrado começou a ser alvo de ataques justamente durante a condução dos procedimentos que estão em andamento. Mendes lembrou que as investidas contra o colega tiveram início com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente é um dos investigados por tentativa de golpe de Estado.

Ele (Alexandre de Moraes) já era relator destes processos desde o começo e, talvez, por conta disso, ele estaria sendo atingido. Por isso ele começou a ser xingado. Xingado, inclusive, como você vai se lembrar, naquelas manifestações do 7 de setembro pelo (então) presidente da República. Veja, se ele foi xingado pelo presidente da República, ele está impedido de julgar o presidente da República? O próprio interessado causou esse impedimento”, afirmou Gilmar.

Na semana passada, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que Moraes fosse declarado impedido de conduzir a ação que trata de golpe de Estado. Bolsonaro alegou que o ministro seria parte na causa, por suspeitas de que ele poderia ser preso caso a ordem democrática fosse violada. Gilmar argumentou, em entrevista à CNN Brasil, que se a tese fosse aceita, criaria um precedente que poderia travar o trabalho dos magistrados da corte.

"É uma técnica que é muito utilizada. Um parlamentar que sai e xinga um ministro, sem que o ministro tenha feito nada. Veja, seria muito fácil causar o impedimento de todos os ministros do Supremo. De alguma forma, falava-se em fechar o Supremo. Então, o Supremo pode julgar esse caso? Veja que a resposta vai no sentido negativo extremo. Não faz sentido algum. Não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique que esse impedimento ou a quebra da imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo o dever institucional de defesa das instituições. Então não há justificativa para isso", declarou.

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