A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado ouve amanhã (2/4) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o balanço das ações da pasta em 2023. A audiência pública semipresencial está marcada para as 10h.
A ministra aceitou o convite da comissão após requerimento de seu presidente, senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado em fevereiro. A pauta da audiência ainda inclui os desafios para a Cultura em 2024. Será a segunda vez que a ministra é ouvida pela CE – a primeira foi em maio do ano passado.
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Margareth assumiu o Ministério da Cultura no ano passado, após sua recriação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No governo anterior, a área não tinha status de ministério, sendo de responsabilidade da Secretaria Especial de Cultura, ligada à pasta do Turismo.
Retomada de investimentos
Dentre as ações que tiveram destaque no ano passado estão o repasse de R$ 3,8 bilhões em investimentos para o seto cultural pela Lei Paulo Gustavo (LPG), e de R$ 15 bilhões até 2027 pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), lançada em outubro.
Os resultados serão apresentados em detalhes pela ministra amanhã, que também será questionada pelos parlamentares.
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