O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (24/4) três projetos de lei voltados para a Cultura e para o Turismo. A assinatura ocorreu em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto.
As medidas garantem proteção para trabalhadores da cultura, reconhecem os blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional e transformam a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico.
Participaram da assinatura os ministros Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
Incentivo à Cultura e ao Turismo
O PL 5.009, de 2019, de autoria do ex-deputado Uldurico Júnior (MDB-BA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medida especial de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O texto argumenta que esses trabalhadores estão expostos a agentes patogênicos.
Já o PL 3.724, de 2021, reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e bandas de carnaval, e tem como autora a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O PL 3.144, de 2021, por sua vez, estabelece a preservação do Vale do Panema do ponto de vista cultural e ambiental. A área deverá ser alvo de projetos para o desenvolvimento turístico. O projeto é de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Maria do Rosário e Marcos Pereira também compareceram à assinatura dos textos.
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