O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou no X, na tarde desta quinta-feira (16/1), a decisão negativa do ministro Alexandre de Moraes em relação ao pedido de comparecer à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. De acordo com comunicado, medida é "grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos".
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
"O convite do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas", diz a nota. "A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país."
- Declaração do Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 16, 2025
- A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente @realDonaldTrump é uma grave decepção — não apenas para o Presidente Bolsonaro, mas…
Com passaporte apreendido desde fevereiro de 2024 devido a investigação sobre possível tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ir à posse do presidente eleito dos EUA, que ocorre na próxima segunda-feira (20/1).
Na semana passada, Moraes determinou a comprovação do convite e, não tendo sido "juntado aos autos (do processo) nenhum documento probatório" além de um e-mail, rejeitou o pedido nesta quinta.
Embora o gabinete do ex-presidente afirme que trata-se de "exemplo do uso contínuo de 'lawfare' (ativismo judicial) contra Bolsonaro", a medida que o proíbe de se ausentar do país e a entrega do passaporte dele são derivadas do fato de diversos investigados pela trama golpista terem passado "a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso) como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro" — de acordo com decisão de Moraes.
"Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em virtude da condenação por crimes gravíssimos praticados no dia 8 de janeiro de 2023 a penas privativas de liberdade", diz o ministro.
A equipe de Bolsonaro apela para o fato de que ele "cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado" — inclusive "compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga".
A nota ainda diz que a negativa de Moraes "representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico". Assim, afirma a declaração, "impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre".
Na quarta-feira (15/1), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia afirmado que "o interesse público que determinou a proibição" da saída de Bolsonaro do país não deveria ceder "ao interesse privado" de assistir de forma presencial à posse do presidente norte-americano. "Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país."
Por fim, a nota replicada pelo ex-presidente no X diz que "o governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos" e que, como Donald Trump, Bolsonaro vai superar "esse ativismo judicial".
Saiba Mais
Política
Os 15 dias de boatos sobre Pix que abalaram governo Lula
Política
Lula recebe prefeito de Recife, João Campos; governo busca estratégia para redes
Política
Após negativa do STF, Bolsonaro diz que Michelle irá representá-lo nos EUA
Política
Relatório aponta crescimento da violência política no Brasil
Política
Haddad rebate Zema sobre dívida dos estados: "Esconde a verdade"
Política
Lula sanciona, com vetos, regulamentação da reforma tributária