8 de janeiro: Moraes marca julgamento de recursos de PMs do DF condenados
Embargos de declaração serão analisados pela 1ª Turma da Corte em sessão virtual marcada para o período de 13 a 24 de fevereiro
postado em 18:47 - 14/01/2026
Embargos de declaração serão analisados pela 1ª Turma da Corte em sessão virtual marcada para o período de 13 a 24 de fevereiro
postado em 18:47 - 14/01/2026
Advogados afirmam que acidente na cela agravou riscos à saúde do ex-presidente e mudou o cenário desde a negativa do ministro Alexandre de Moraes, em 1º de janeiro
postado em 10:52 - 14/01/2026
Decisão de Alexandre de Moraes leva em conta o quadro de saúde do general e a idade da esposa; ex-ministro cumpre domiciliar humanitária desde dezembro após diagnóstico de Alzheimer
postado em 15:58 - 09/01/2026
Prevista na Lei de Execuções Penais e regulamentada pelo CNJ, a iniciativa permite reduzir até 48 dias de pena por ano por meio da leitura e da produção de resumos avaliados
postado em 15:52 - 09/01/2026
"Outra opção era trabalhar", ironizou a deputada federal, ao sugerir que o ex-presidente evita esse tipo de atividade
postado em 11:16 - 09/01/2026
Relatório aponta que a maioria dos réus (68,9%) responderá por crimes leves, enquanto os condenados por delitos graves deverão pagar, solidariamente, R$ 30 milhões em indenização coletiva
postado em 14:57 - 08/01/2026
Além de Flávio, os líderes da oposição no Senado e na Câmara também comentaram sobre o episódio
postado em 22:47 - 07/01/2026
Pastor tem 15 dias para responder à acusação da PGR por injúria, calúnia e difamação contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva; processo teve sigilo levantado pelo STF
postado em 14:38 - 07/01/2026
Decisão ocorre um dia após o ex-presidente sofrer uma queda na cela da PF, em Brasília
postado em 09:48 - 07/01/2026
Senador diz que Jair Bolsonaro sofreu convulsão e ferimentos na cabeça durante custódia e volta a defender prisão domiciliar ao ex-presidente
postado em 19:22 - 06/01/2026