A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade, que permite ao governo brasileiro retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. A proposta é uma resposta às tarifas sobre aço e alumínio estipuladas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que entraram em vigor na última semana.
O projeto, aprovado de forma simbólica, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo — sem a necessidade de ir a plenário. Se aprovado, o texto ainda precisará passar pela análise na Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o PL recebeu um substitutivo da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). Originalmente, o texto alterava a Política Nacional sobre Mudança do Clima e tratava de equiparar exigências de controle ambiental, com foco em restrições impostas pela União Europeia contra produtos do agronegócio brasileiro.
Recentemente, com a adoção da política comercial imposta por Trump, o texto foi adaptado para autorizar retaliações contra países ou blocos que adotem qualquer tipo de barreira contra produtos brasileiros. “Essa forma de proceder está fortemente apoiada em um protecionismo disfarçado”, disse a relatora.
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No substitutivo, ficou a cargo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) o papel de adotar contramedidas a países ou blocos econômicos protecionistas em relação a produtos brasileiros. Segundo Tereza Cristina, o objetivo não é punir o parceiro comercial, “mas resolver o problema da melhor forma possível, garantindo o acesso dos produtos brasileiros ao exterior”.
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Rafaela Gonçalves
RepórterJornalista formada pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atua na cobertura econômica e política desde 2019. Tem passagens pelo portal Brasil 61 e Coluna Esplanada.