Bolsonaro aparece de surpresa no STF e critica julgamento

Primeira Turma do STF julga a denúncia contra Bolsonaro: ex-presidente alega que advogados tiveram pouco tempo para preparar a defesa - (crédito: Antonio Augusto/STF)

Acusado de comandar as ofensivas para tentar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu de surpresa ao primeiro dia do julgamento da denúncia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro chegou por volta das 9h25 e se sentou na primeira fila para acompanhar a sessão. Acompanhado de advogados, passou grande parte do tempo em silêncio e usou o celular diversas vezes.

Cerca de 20 minutos após a chegada de Bolsonaro ao STF, a conta dele no X (antigo Twitter) fez uma publicação comparando o julgamento com o jogo entre Brasil e Argentina, que ocorreu nesta terça-feira à noite.

“Brasil e Argentina em campo hoje às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo de o jogo começar… e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, postou.

Às 16h16, com o julgamento em curso, publicou outra mensagem em suas redes sociais, em que criticou o STF, argumentando que a Corte tem alterado suas regras e jurisprudência de forma específica para determinados casos e réus.

“Em dezembro de 2023, com a PET 12.100 já em curso, o STF alterou seu Regimento Interno para que as ações penais originárias deixassem de ser julgadas pelo plenário e passassem a tramitar nas Turmas. Agora, a apenas duas semanas do meu julgamento, o STF mudou novamente seu entendimento sobre a prerrogativa de foro, ampliando sua competência para alcançar réus que não exercem mais função pública — contrariando jurisprudência consolidada desde 2018”, argumentou Bolsonaro.

“No meu caso, a própria acusação afirma que os supostos atos teriam ocorrido durante e em razão do exercício da Presidência da República, o que atrairia não só o foro por prerrogativa de função (segundo eles mesmos!), mas todas as garantias a ele inerentes — incluindo o julgamento pelo plenário, nos termos do art. 5º, I, do Regimento Interno do STF, que estabelece expressamente essa competência quando se trata de crime comum atribuído ao presidente da República”, completou.

Bolsonaro chegou e foi embora do STF pela garagem da Corte, onde o acesso é restrito. “Vim continuar buscando a normalidade, sem invadir prédio público”, afirmou aos jornalistas.

Logo em seguida, disse ter cooperado com a transição no Palácio do Planalto, após a derrota sofrida nas eleições presidenciais de 2022.

“Em dezembro, nomeei os comandantes militares que o Lula pediu para nomear. O ministro da Defesa me procurou para ajudar na transição dentro das Forças Armadas. Foram abertas todas as portas para ele”, frisou.

Para ele, as acusações foram feitas de maneira parcial pela Polícia Federal, sem nada que as fundamentem. “Eu estou bem, a gente sempre espera justiça”, destacou.

Citação a Lula

O ex-presidente afirmou que vai aguardar o fim do julgamento e que não sabe o que esperar da decisão da Corte. “Os advogados vão levantar a tese de novo sobre foro (privilegiado). Onde o Lula foi julgado? Primeira instância. Há poucas semanas, mudou-se o entendimento de foro. Para exatamente eu ficar na Primeira Turma, depois questionaram a questão de plenário. Estão mantendo ainda na Primeira Turma. E outros casos também, a Débora, a do batom (na estátua da Justiça), é para ser julgado aqui ou primeira instância?”, questionou.

Ele voltou a questionar a validade da delação de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que avaliou como “forçada”. “Conheço com profundidade toda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Isso vai ser levantado, inclusive, eu estou com a delação. A Lava-Jato tem quase 200 delações, a minha teve uma completamente irregular, do começo ao fim. Um vaivém do delator, que estava ali pressionado de prender a esposa e a filha dele. Ou não era?”, disse.

Bolsonaro ainda alegou que os advogados das defesas não tiveram acesso aos vídeos das delações e contaram com apenas duas semanas “para se defender de um processo de mais de 100 mil páginas, uma quantidade grande também de vídeos e áudios”.