Projeto para proteger crianças nas redes sociais ganha força após morte de menina no DF

A proposta prevê regras mais rígidas para proteção de crianças na internet e responsabilização das plataformas digitais

A menina de apenas 8 anos morreu após supostamente ter participado de um desafio divulgado nas redes sociais. - (crédito: Carlos Vieira/CB/DA Press.)

Diante da morte da pequena Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, após participar de um desafio em uma rede social, ganha força no Congresso Nacional a tramitação do Projeto de Lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta estabelece regras mais rígidas para o ambiente digital, com foco na proteção de menores.

Sarah, moradora de Ceilândia, morreu após inalar desodorante. A principal linha de investigação é que ela tenha participado de um "desafio" compartilhado na rede social Kwai. A tragédia, que não é inédita no Brasil, acendeu o alerta sobre os perigos silenciosos que rondam crianças e adolescentes nas redes sociais. 

Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). 

Entre os principais pontos do PL estão a exigência de mecanismos eficazes de verificação de idade, ferramentas de notificação de abuso sexual, controle parental sobre o uso da internet, proteção de dados pessoais e o dever das plataformas de redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos de manter ambientes seguros para o público infantojuvenil.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser penalizadas com advertência, suspensão, proibição do serviço e multas que podem chegar a até R$ 50 milhões por infração.

“O projeto foi construído com base nas melhores práticas internacionais, de acordo com a realidade brasileira e em diálogo permanente com entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e no debate sobre direitos digitais”, diz o senador Alessandro Vieira.

O texto também destina os valores arrecadados com multas ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, garantindo que os recursos sejam aplicados em políticas públicas voltadas à proteção da infância no ambiente digital.

Sarah não é a primeira vítima

Dados do Instituto Dimicuida, que acompanha casos de “desafios” em brincadeiras perigosas nas redes, revelam que, desde 2014, ao menos 56 crianças e adolescentes morreram ou ficaram gravemente feridos no Brasil após participarem de desafios online. O número vem sendo utilizado pelo próprio Ministério da Justiça como base para monitorar a escalada desse tipo de prática.

No último domingo (13/4), Sarah foi encontrada desacordada pelo avô, no sofá de casa, com a cabeça contra um travesseiro. Ao lado dela estava o celular e um desodorante. 

A menina teve uma parada cardiorrespiratória após inalar o produto em um suposto “desafio” divulgado em uma rede social. Sarah chegou a ser levada com vida para o hospital, mas teve morte cerebral. 

O celular da criança está sendo analisado pela Polícia Civil do Distrito Federal. 

Por Danandra Rocha

postado em 15/04/2025 20:16