Congresso

Governo já reservou R$ 152,1 milhões em emendas parlamentares em 2025

Pagamentos seguem em marcha lenta e totalizam apenas R$ 3 milhões em emendas apresentadas este ano

Governo e Congresso tentam convergência para aprovar pautas impopulares de arrecadação; na foto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (esq.); o presidente Lula (meio); e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (dir.) -  (crédito:  Ricardo Stuckert/PR)
Governo e Congresso tentam convergência para aprovar pautas impopulares de arrecadação; na foto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (esq.); o presidente Lula (meio); e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (dir.) - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reservou R$ 152,1 milhões em emendas parlamentares para pagamento em 2025. O valor, atualizado no domingo (15/6), diz respeito apenas às emendas apresentadas ao orçamento deste ano, que prevê R$ 50,4 bilhões para este fim.

Deste total, R$ 25 bilhões são impositivas — ou seja, obrigatórias. Já os pagamentos somaram apenas R$ 3,1 milhões. Os dados são da plataforma Siga Brasil, do Senado Federal.

A aceleração do processo veio depois de cobranças da cúpula do Congresso na semana passada. A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada pela ministra Gleisi Hoffmann, foi avisada de que o Legislativo começaria a travar os projetos de interesse do governo se os cofres não fossem abertos.

Até a quarta-feira (11), o governo havia pago menos de 1% do valor reservado no Orçamento para este fim. Gleisi prometeu que o governo iniciaria o pagamento das emendas até o fim de semana.

Na semana passada, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) disse ao Correio, em nota, que não havia atraso na liberação das emendas e que o governo já pagou R$ 6 bilhões referentes a anos anteriores.

“A execução orçamentária segue seu ritmo regular, considerando a aprovação e sanção do Orçamento Federal, concluída apenas em abril deste ano. Há duas semanas teve início o empenho e a análise técnica das propostas, trâmite necessário antes de se tornarem aptas para o pagamento”, afirmou a SRI.

Nesta segunda-feira (16), Gleisi mudou de postura. Disse que se o Congresso derrubar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — que trouxe aumento em alíquotas e foi criticado pelo Legislativo —, as emendas parlamentares seriam afetadas.

O assunto não é novidade, já que, sem a arrecadação prevista com o IOF, o Executivo teria que bloquear mais valores discricionários — que inclui emendas — para colocar as contas em ordem e cumprir a meta fiscal para este ano.

O timing, no entanto, deu à declaração um tom de ameaça, em um momento em que o governo depende tanto da Câmara quanto do Congresso para fazer avançar pautas econômicas pensando em 2026.

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postado em 16/06/2025 14:24 / atualizado em 16/06/2025 14:25
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