IOF: governo busca tributar ricos e poupar saúde e educação, diz deputado

O relator da MP 1303, Carlos Zarattini (PT-SP) disse, em entrevista ao Correio, que o governo tenta preservar gastos sociais e cobrar mais de setores privilegiados

"Estamos enfrentando lobbies muito poderosos que não querem pagar imposto. Esses setores pressionam para que o ajuste seja feito cortando gastos sociais, o que o governo não aceita", declarou Zarattini - (crédito: Reprodução Youtube)

Enquanto o Congresso se esvazia durante o feriado junino, os bastidores seguem agitados em torno da Medida Provisória 1303, que institui uma nova tributação sobre aplicações financeiras e substitui parcialmente o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Relator da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, em entrevista ao CB Poder, que o objetivo é garantir ajuste fiscal sem comprometer áreas como saúde, educação e Previdência. O programa é uma parceria do Correio com a TV Brasília.

Segundo o petista, a estratégia do governo envolve reduzir 10% das isenções tributárias, um recorte considerado politicamente viável frente à resistência do Congresso. 

Zarattini explicou que a proposta da MP surgiu após críticas ao decreto inicial que reajustava o IOF. A medida foi substituída por outra menos agressiva, reduzindo os impactos em cerca de 80%. A MP 1303, então, passou a tributar diretamente fundos exclusivos, fundos imobiliários e apostas esportivas. "Estamos enfrentando lobbies muito poderosos que não querem pagar imposto. Esses setores pressionam para que o ajuste seja feito cortando gastos sociais, o que o governo não aceita", declarou.

Assista ao programa na íntegra:

Um dos pontos mais sensíveis envolve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que responde por grande parte do crescimento das despesas sociais. Segundo Carlos Zarattini, mais de 60% das concessões ocorrem via decisão judicial, sem avaliação mais rigorosa. "O governo tentou regulamentar isso no ano passado, mas o projeto foi desidratado pelo próprio Congresso", apontou. Para ele, há contradição nas cobranças: "Não querem cobrar dos mais ricos, mas também não querem cortar nos programas sociais. Como se administra isso?"

Zarattini também criticou a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o decreto do IOF em meio à semana esvaziada em Brasília. "Foi uma surpresa. O combinado era uma sessão virtual com votações de baixo impacto. Colocar um tema tão polêmico nessa condição é uma sinalização política clara", afirmou.

Nos bastidores, a medida foi interpretada como resposta à fala recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criticou a resistência do Congresso em discutir cortes nos benefícios dos mais ricos.

O parlamentar revelou ainda que a proposta de corte linear de 10% nas isenções tributárias partiu do Centrão e foi aceita pelo governo por ser mais exequível do que analisar caso a caso. "Se for avaliar individualmente, cada empresa beneficiada vai acionar seu lobby. Uma redução geral preserva 90% dos incentivos e evita essa guerra política", defendeu. O texto do projeto ainda será enviado ao Congresso.

Apostas e mercado

Ao falar sobre as apostas esportivas, Zarattini destacou o impacto negativo do setor na economia real. “São R$ 30 bilhões por mês que poderiam estar circulando no comércio. A proposta inicial era tributar em 18%, mas o Congresso reduziu para 12%. Agora, há pressão para rever esse número”, apontou.

O relator disse também estar ouvindo representantes do mercado financeiro, que demonstram preocupação com os efeitos da nova tributação sobre fundos ligados à agricultura, imóveis, fintechs e apostas. Mesmo diante das tensões, ele acredita que há espaço para avançar nas negociações. “É uma luta de interesses, mas precisamos garantir justiça fiscal”, concluiu.

Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular

Por Alícia Bernardes

postado em 25/06/2025 15:23