O movimento negro brasileiro iniciou uma campanha pela indicação de Vera Lúcia Santana Araújo como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente ela ocupa a função de ministra substituta da Corte e integra lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao lado das advogadas Estela Aranha e Cristina Maria Gama Neves da Silva.
Em carta aberta direcionada ao presidente Lula, publicada nas redes sociais, a Coalizão Negra por Direitos, a Uneafro Brasil e o Instituto Peregum manifestaram apoio à nomeação de Vera Lúcia, que, caso seja nomeada, será a primeira mulher negra a ocupar a cadeira de ministra efetiva.
Para os representantes dos movimentos, a nomeação de Vera Lúcia para o TSE será considerada um marco na história do judiciário no Brasil. “Sua presença como titular na cúpula do tribunal eleitoral certamente contribuirá para o fortalecimento de políticas de equidade racial e representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados”, diz a carta.
A nota reforça ainda que uma possível escolha pela indicação da ministra substituta será uma forma de Lula reafirmar o compromisso “com os interesses da maioria da população”. No dia 28 de maio, o STF encaminhou ao presidente duas listas tríplices, uma delas apenas com nomes femininos.
Conforme explicou ao Correio a especialista em direito eleitoral, Yully Carneiro, não há um prazo legal para que o presidente da República no Brasil faça a nomeação de ministros do TSE indicados pelo Supremo. De acordo com a especialista, "é natural que, com o bom desempenho, os substitutos eventualmente sejam nomeados para ocupar vagas efetivas em caso de vacância".
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Ainda assim, ela avalia “que não é possível prever quem será nomeada”, pois “esse tipo de escolha envolve fatores que vão além do bom desempenho, dentre eles o apoio dentro e fora do Tribunal”.
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