"De todo e qualquer modo, o desafio contemporâneo consiste em compatibilizar a necessária atuação institucional diante dos riscos produzidos pela IA com a preservação do devido processo legal"
postado em 04:00 - 11/06/2026
"O processo existe para resolver conflitos. Essa é sua razão de ser, seu único compromisso legítimo com a sociedade. O Brasil, aliás, já compreendeu isso há muito no plano normativo"
postado em 04:00 - 11/06/2026
Em evento sobre o tema, nesta terça-feira (9/6), a ministra do STF denunciou também a violência sexista direcionada a candidatas mulheres nas redes
postado em 11:38 - 09/06/2026
Sob o comando de Nunes Marques, corte eleitoral buscará projetar o sistema eletrônico de votação brasileiro no exterior e responder a questionamentos sobre a integridade das urnas
postado em 11:34 - 29/05/2026
Ação sob relatoria de Cristiano Zanin questiona regras do Código de Processo Civil e busca proteger mandatos políticos e a soberania popular; caso vai direto ao Plenário
postado em 12:24 - 18/05/2026
Localizada no SIG, a sede do TRE-DF é a única unidade que está atendendo eleitores que não fizeram agendamento, mas é preciso ir ao local presencialmente
postado em 17:28 - 05/05/2026
Com agendamentos esgotados, Justiça garante atendimento excepcional para quem for à sede do TRE resolver a situação eleitoral até esta quarta-feira (6/5)
postado em 05:00 - 05/05/2026
Cadastro eleitoral será fechado 150 dias antes do primeiro turno; quem estiver irregular pode enfrentar restrições além de não votar
postado em 10:39 - 06/04/2026
Tribunal aprova sete resoluções, inclui regra para candidaturas indígenas e retira previsão que permitia contabilizar gastos com segurança na cota mínima feminina
postado em 11:05 - 27/02/2026
Preocupação maior do governo é evitar crime de propaganda eleitoral antecipada na apresentação da Acadêmicos de Niterói
postado em 03:55 - 14/02/2026