AGU volta a culpar governo Bolsonaro por descontos indevidos no INSS

Jorge Messias afirmou que gestão anterior eliminou barreiras para conter fraude na previdência social

"Toda tentativa de se estabelecer barreiras e travas para conter essa fraude foram sendo eliminadas ou ignoradas pelo governo anterior", disse o advogado-geral, Jorge Messias.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias, responsabilizou novamente o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro por permitir que ocorressem os descontos indevidos nas folhas de aposentados e pensionistas  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na visão do AGU, a gestão anterior permitiu que entidades recém-criadas tivessem acesso ao rendimento desses beneficiários, além de ter eliminado ou ignorado barreiras que pudessem conter a fraude.

“Toda tentativa de se estabelecer barreiras e travas para conter essa fraude foram sendo eliminadas ou ignoradas pelo governo anterior”, disse o advogado-geral, nesta quarta-feira (18/6), durante entrevista coletiva a respeito do ressarcimento das vítimas das fraudes. Também participou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Apesar disso, há beneficiários que alegam ter a folha da aposentadoria ou pensão descontadas há muito mais tempo. De acordo com dados do INSS, o número de novos associados com desconto saltou de 799 mil, em 2022, no último ano do governo Bolsonaro, para 2,5 milhões no ano seguinte, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder.

Durante a coletiva, Jorge Messias ainda considerou que houve êxito no trabalho realizado pelo governo federal até o momento e ressaltou que já foram bloqueados R$ 2,8 bilhões de doze entidades associativas enquadradas na Lei Anticorrupção, de 2013.

“Passados 45 dias da eclosão desse grande escândalo, nós já temos um processo de responsabilização, com bloqueio cautelar das entidades, um plano de ressarcimento, mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas já foram aos canais oficiais do governo indicar contestações de descontos indevidos”, destacou.

O advogado-geral também ressaltou que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de conciliação para viabilizar, “de forma célere, segura e prática”, o plano de ressarcimento proposto pelo governo federal, que promete ressarcir todas as vítimas dos descontos indevidos feitos por essas entidades associativas.

“Nós queremos pagar e nós vamos pagar. Portanto, eu estou aqui, neste momento, conversando com os aposentados e pensionistas, mas pedindo também o apoio aos nossos colegas advogados para que orientem, que muitas vezes são clientes antigos, que têm relação com os advogados, a buscarem a via administrativa, porque é mais rápido, é mais barato, é mais célere e é mais seguro”, reforçou.

Messias ainda alertou para que as vítimas utilizem apenas os canais oficiais do governo para solicitar ajuda, como o aplicativo Meu INSS, o telefone 135 e as agências dos Correios espalhadas em todo o país.