Balanço do INSS contabiliza 3,3 milhões de vítimas identificadas

Conforme dados do INSS divulgado nesta terça-feira (17/6), das 3,4 milhões de pessoas que fizeram consulta ao órgão, 97,3% não reconheceram os descontos de entidades associativas, e apenas 2,7% -- pouco mais de 91 mil -- admitiram a autorização para o débito em folha

05/05/2025. Ed Alves CB/DA Press. Politica/Brasil - Predio do INSS. Sede / agencia no Setor de Autaquia Sul. - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou cerca de 3,3 milhões de pessoas que foram vítimas do esquema de pagamentos indevidos para entidades associativa, que faziam o desconto em folha dos aposentados e pensionistas do órgão ligado ao Ministério da Previdência.

Esse montante representa 97,3% dos 3,4 milhões de pessoas que entraram em contato com o INSS pelos canais de atendimento para consulta sobre os débitos irregulares na folha dos beneficiários, conforme o balanço de consultas dos descontos na folha de aposentados e pensionistas, divulgado nesta terça-feira (17/6). Logo, apenas 2,7% desse total reconheceram as entidades associadas. Isso equivale a pouco mais de 91 mil pessoas. 

As contestações estão sendo registradas desde 14 de maio pelo INSS. Em 13 de maio, o órgão encaminhou a notificação aos beneficiários que tiveram descontos de entidades associativas para que eles confirmassem se tinham autorizado ou não esses débitos. No dia seguinte, a funcionalidade de contestação estava disponível no aplicativo Meu INSS.

Do total de atendimentos computados pelo INSS até hoje, 74,6% foram feitos pelo aplicativo; 8,7%, por meio da central de atendimento 135; e 16,7%, de modo presencial, nas agências dos Correios.

O balanço ainda revelou que 43 entidades foram contestadas. De acordo com a assessoria do INSS, A partir do não reconhecimento, as entidades têm 15 dias úteis para apresentar a comprovação de que os associados autorizaram os descontos, caso não comprovem eles restituiam via GRU. .

Procurado, o INSS informou que ainda não tem o valor global que deverá ser ressarcido para as vítimas, "porque os beneficiários ainda estão fazendo a contestação e as entidades ainda estão respondendo".

Tira-dúvidas na quarta-feira (18/6)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS realizam, amanhã (quarta-feira, 18/8), uma transmissão ao vivo nas redes sociais para esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de contestação e ressarcimento das vítimas de descontos associativos indevidos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participarão da live de amanhã. De acordo com comunicado dos dois órgãos, “serão respondidas as principais dúvidas sobre o assunto que foram encaminhadas nos últimos dias às duas instituições por meio dos canais formais de relacionamento com a sociedade e pelas redes sociais”.

A transmissão ocorrerá a partir das 17h, nos canais do YouTube das duas instituições. Os jornalistas poderão sugerir perguntas à AGU para serem respondidas na live até as 12h de quarta-feira. 

“Sem Desconto”

O esquema de corrupção dos descontos em folha de aposentados e pensionistas do INSS foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 13 estados e no Distrito Federal. As investigações conjuntas dos dois órgãos indicam que, pelo menos, R$ 6,3 bilhões foram desviados entre os anos de 2019 e 2024.

Contudo, o relatório da CGU mostra que as fraudes são anteriores a 2019, pelo menos, desde 2016, o que significa que o tamanho do prejuízo para os beneficiários do INSS deve superar esses R$ 6,3 bilhões estimados anteriormente.

Para conseguir ressarcir as vítimas do esquema de corrupção no INSS, a AGU informou que conseguiu o bloqueio, até o último dia 12, de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas físicas investigadas por suspeita de fraudes. O valor ainda não chega a metade do volume estimado pela PF e pela CGU referente aos desvios.

De acordo com o órgão, a Justiça Federal deferiu 15 ações cautelares ajuizadas pela AGU, em nome do INSS, com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), com o objetivo de bloquear os valores para que sejam usados no ressarcimento das vítimas de descontos ilegais em benefícios

As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas, além de sócios e dirigentes de todas as instituições. A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos requeridos, relativamente ao período compreendido entre janeiro de 2019 e março de 2025.

A ação original foi ajuizada pela AGU em 8 de maio, requerendo o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes. Por determinação da magistrada da 7ª Vara Federal do DF, essa ação foi desmembrada em 15 processos judiciais.

 

Por Rosana Hessel

postado em 17/06/2025 19:03