A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, elogiou publicamente nesta quarta-feira (2/7) a aprovação pelo Congresso do projeto que permite usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Gleisi, a medida é “muito importante para o país”, e o governo seguirá dialogando com o Congresso. A fala ocorre em meio à tensão entre Executivo e Legislativo pela derrubada do decreto que aumentou alíquotas do IOF e pela decisão do governo federal em judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Muito importante para o país a aprovação, na semana passada pela Câmara dos Deputados e ontem (1º) pelo Senado Federal, da Medida Provisória do Fundo Social”, escreveu a ministra em suas redes sociais.
O Senado aprovou o texto por unanimidade, sem alterações. O Fundo Social do Pré-Sal foi criado em 2010 para reunir parte dos recursos da exploração de petróleo na região para uso no desenvolvimento social e regional.
A MP permite o uso de recursos do fundo para o enfrentamento a calamidades públicas e para programas de habitação. O governo já anunciou que usará o valor para custear a criação de mais uma faixa do Minha Casa, Minha Vida, que vai incluir a classe média.
O texto também prevê a autorização para leilões de blocos para exploração de petróleo perto de regiões já exploradas do pré-sal, o que deve render uma arrecadação de R$ 15 bilhões para o orçamento federal.
“O governo do presidente Lula agradece esta grande contribuição do Congresso Nacional para o Brasil e segue dialogando para fazer o país avançar”, disse ainda Gleisi.
Embate entre Executivo e Legislativo
O Executivo amargou derrotas recentes no Congresso Nacional, como a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do IOF e de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há um clima de tensão entre os dois Poderes, e líderes do Congresso sinalam que, se Lula decidir escalar o conflito, podem barrar outros projetos de interesse do governo federal. Apesar da decisão de Lula para judicializar a derrubada do IOF, integrantes do Executivo ainda buscam aplacar a crise com os parlamentares.
Saiba Mais
Política
Política
Victor Correia
RepórterFormado jornalista pela UnB. Estagiou no Correio de 2016 a 2018 em Ciência, Saúde e Tecnologia. Atuou em assessoria até 2022, quando voltou ao Correio. Repórter de Política, Brasil e Economia.