Durigan se reúne com líderes na Câmara após judicialização do IOF

Visita do secretário da Fazenda sinaliza tentativa de reduzir a tensão e reaproximar Executivo e Legislativo após embates recentes. À espera da aprovação de medidas no Congresso, governo conta com avanço da pauta econômica para cumprir metas fiscais

Apesar da tensão nos bastidores, Durigan afirmou que há maturidade no Congresso para enfrentar o debate sobre renúncias fiscais - (crédito: Washington Costa)

Em meio ao impasse entre os Poderes provocado pela decisão do governo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a anulação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Ministério da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (2/7) um movimento de aproximação com o Congresso. 

O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, compareceu a um encontro com líderes governistas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A reunião a portas fechadas, é vista como a primeira sinalização para a retomada de pontes entre o Palácio do Planalto e o Parlamento.

A pauta principal do encontro foi a revisão das renúncias fiscais, uma das alternativas propostas pelo governo para substituir as mudanças no IOF. Durigan afirmou, ainda, que deve procurar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para uma conversa. 

O governo estima que o país pode recuperar até R$ 20 bilhões em 2026, se houver avanço nas propostas que tramitam no Congresso. Para isso, no entanto, será preciso mais do que vontade política.

Em coletiva de imprensa logo após a reunião, Durigan destacou o caráter construtivo da conversa com os parlamentares. “A gente teve uma excelente conversa com alguns líderes aqui na CFT, em que discutimos as propostas já em tramitação sobre revisão de benefício tributário. O que me compete é trazer as informações técnicas, os riscos e desafios que estão colocados”, afirmou.

Segundo o secretário-executivo, os dados que vêm sendo apurados pelo governo indicam que o volume de isenções fiscais efetivamente usufruídas pelas empresas pode ser maior do que o previsto nos demonstrativos oficiais da Receita. A diferença, explicou ele, está no método de cálculo.“Um valor é a expectativa da Receita sobre a renúncia fiscal do próximo ano. Outra coisa é quando as próprias empresas beneficiárias nos informam tanto de tributo a partir de uma base de cálculo de faturamento”, detalhou.

Cálculo subestimado 

Durigan citou ainda o Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), um anexo da Lei Orçamentária que há anos orienta a política fiscal. Segundo ele, os valores ali apresentados são estimativas conservadoras, enquanto as declarações reais das empresas têm revelado a magnitude do impacto dos benefícios sobre a arrecadação. A diferença entre os dois modelos preocupa.

“Nós estamos constatando que quando as empresas passam a declarar para a Receita esses benefícios, está se mostrando maior o volume de benefício, o volume de isenção, do que o que a gente estava prevendo nos cálculos da Receita”, explicou.

O esforço do Ministério da Fazenda, agora, é tentar construir um consenso que permita avançar na redução de benefícios considerados ineficientes ou obsoletos. Durante a reunião, Durigan ouviu sugestões de parlamentares como Mauro Benevides (PDT-CE) e Sidney Leite (PSD-AM), que apresentaram propostas sobre o tema. 

Ele também destacou a atuação do presidente da CFT, deputado Rogério Correia (PT-MG), e o compromisso de articulação com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), e o presidente da Câmara para destravar a pauta.

Apesar da tensão nos bastidores, Durigan fez questão de pontuar que há maturidade no Congresso para enfrentar o debate. “Já tem vontade e maturidade no Congresso para avançar. Meu papel aqui é contribuir, trazer os pontos críticos, para que a gente não aprove um texto esperando um resultado que depois, por falha técnica, não se concretize.”

A revisão das renúncias fiscais está entre as prioridades da equipe econômica como parte do esforço para atingir a meta de superavit primário em 2026. O ministro Fernando Haddad já sinalizou que pretende cortar R$ 15 bilhões em isenções no ano que vem, sem atingir benefícios constitucionais como os concedidos ao Simples Nacional ou à cesta básica.

Por Danandra Rocha

postado em 02/07/2025 12:21