O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu os nomes de sua indicação para ocuparem as vagas para ministros efetivos disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados Estela Aranha e Floriano Peixoto de Azevedo são os indicados para as duas vagas na Corte Eleitoral. Enquanto que Maria Marluce Caldas Bezerra foi indicada para a vaga do STJ.
Consultados pelo Correio, os órgãos disseram que irão se manifestar após encerradas todas as etapas do processo de seleção.
Após a oficialização do anúncio pelo presidente, que ainda não foi feita, a indicada para a vaga do STJ será sabatinada no Senado Federal e, posteriormente, passará por uma votação na Casa que requer maioria absoluta. Por fim, caso seja aprovada, será nomeada pelo presidente. No caso do TSE, os indicados não passam pela sabatina e podem ser nomeados sem precisar de votos do Senado.
As listas tríplices formadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — para o cargo no STJ — e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — para os cargos no TSE — foram enviadas para Lula em outubro de 2024 e em maio deste ano, respectivamente.
Quem são os indicados
A indicada por Lula para ocupar a vaga no STJ, Maria Marluce Caldas Bezerra, é Procuradora de Justiça de Alagoas, ela ingressou no Ministério Público do estado em 1986. Bezerra é tia de João Henrique Caldas, conhecido como JHC, prefeito na cidade de Maceió, pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A procuradora atuou ainda como secretária de estado em 2001 e 2010.
A advogada Estela Aranha, que atua como consultora de Inteligência Artificial na Organização das Nações Unidas (ONU), foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na gestão do então ministro Flávio Dino, atualmente integrante da Supremo Corte. Ela foi nomeada como assessora especial da presidência na transição do comando do Ministério, quando o atual ministro Ricardo Lewandowski assumiu.
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Com um histórico envolvendo nomes que figuram no centro da disputa política brasileira, o advogado Floriano Peixoto de Azevedo, durante sua atuação como ministro substituto do TSE, votou no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030, no julgamentos que manteve o mandato de Sérgio Moro (União) no Senado Federal e no julgamento que cassou o registro a candidatura a deputado federal de Deltan Dallagnol. Floriano teve o apoio do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
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