Lula sanciona projeto que amplia financiamento em pesquisas e inovação

PL 847/2025 altera a Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), permitindo o uso de superávits acumulados para operações de crédito, impulsionando a pesquisa e inovação

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sanção do Projeto de Lei nº 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (4/8), um projeto de lei que visa ampliar investimentos na ciência. Denominado PL 847/2025, o texto condiciona o investimento em pesquisas e inovação com o uso de superávits do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Autor do PL, o senador Jaques Wagner (PT-BA) participou da cerimônia de sanção do projeto realizada no Palácio do Planalto. Ele explicou que a ideia de propor o PL 847/2025 surgiu de uma dificuldade percebida pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em relação ao fato de que o FNDCT contava com recursos inutilizáveis.

"O que a gente fez foi liberar esse dinheiro para que realmente a gente pudesse não deixá-lo empossado, mas que ele pudesse efetivamente ser utilizado naquilo que nos interessa, ampliando as pesquisas na área de ciência e tecnologia", afirmou Wagner, durante a cerimônia de assinatura do PL.

Na avaliação da ministra Luciana Santos, a liberação de recursos do FNDCT tem objetivo de associar o fato de o Brasil ser referência em pesquisas publicadas em revistas científicas com os desafios no campo da inovação.   

"Nós somos no país, no ranking reconhecido internacionalmente o 13º em PID, em pesquisa, desenvolvimento, em publicação de papers. No entanto, nós somos 40º em inovação, ou seja, o que é produzido por excelência nas universidades, nos ICTs, nos parques, nas startups, a gente às vezes não consegue traduzir em produtos e serviços", apontou.

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Segundo ela, há um "abismo" entre o que se pesquisa e o que é colocado em prática, com realizações. "Isso (sanção do PL) vai ajudar a esse diálogo, a essa interseção que é tão necessária para de fato a gente ter uma política pública de ciência e tecnologia à altura dos desafios", defendeu.

Soberania

A bandeira da soberania nacional — constantemente levantada pelo governo como respostas ao 'tarifaço' dos Estados Unidos a produtos brasileiros — foi usada por Gleisi Hoffmann para defender a sanção do projeto de lei que destina recursos de superavits FNDCT para pesquisa e inovação.

"A pesquisa é ciência e ciência é conhecimento e conhecimento é soberania. A pandemia deixou profundas lições sobre o papel estratégico da pesquisa científica e suas aplicações, mas não se faz ciência sem dinheiro. Daí a importância desta lei que será sancionada hoje pelo presidente Lula, porque ela amplia o financiamento da nossa ciência", sustentou a ministra.

Na mesma linha de argumentação, o ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou a necessidade de o Brasil investir em tecnologia. "O país só se torna independente, só se torna soberano, que é a palavra de ordem agora, quando ele investe em ciência e tecnologia. É importante lembrar que quase 90% da pesquisa brasileira é realizada nas nossas instituições públicas, principalmente nas nossas universidades federais públicas desse país", defendeu.

Além das ministras Gleisi, Luciana e do senador Jaques Wagner, a cerimônia de sanção do PL 847/2025 teve as participações do senador Rogério Carvalho (PT-SE), do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, 

Por Francisco Artur de Lima

postado em 04/08/2025 19:07