Motta e Alcolumbre reagem à chantagem da oposição

Sob forte tensão no Congresso, presidente da Câmara retoma controle da Mesa Diretora e prega respeito à Constituição. Presidente do Senado diz que Parlamento não será refém e marca sessão para esta quinta-feira

Ed Alves/CB/D.A Press

A obstrução de deputados de oposição no plenário da Câmara foi encerrada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta quarta-feira. Sob resistência de deputados — incluindo líderes partidários —, o político paraibano subiu à Mesa Diretora com dificuldade e ficou vários minutos no meio de um amontoado de parlamentares. Quando finalmente alcançou a cadeira da Presidência, foi impedido de se sentar pelo deputado Marcel van Hattem (RS), líder do Novo na Casa.

Depois de uma negociação que envolveu colegas de oposição, Hattem deixou a mesa e, depois das 22h, o controle do plenário foi retomado. Motta deu início à sessão e tentou fazer um discurso, mas foi interrompido tanto por deputados de oposição, que se recusavam a dar espaço aos membros da Mesa Diretora, quanto por congressistas governistas, que gritavam palavras de ordem contra os adversários políticos. Motta fez apelos para restaurar a ordem no local, mas a tensão aumentou.

Deputados do PSol e do PL tiveram discussões acaloradas no corredor central enquanto o presidente tentava falar. Quando conseguiu silêncio, fez um discurso similar ao de sua posse, em fevereiro deste ano, quando prometeu presidir a Casa com diálogo e respeito à democracia. Disse ter tentado diálogo com todos os líderes da Câmara para resolver a situação.

Os oposicionistas anunciaram a obstrução dos trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pressionam pela votação do projeto para anistiar os golpistas do 8 de Janeiro e o impeachment de Moraes.

“A nossa presença nesta Mesa na noite de hoje é para garantir duas coisas: a respeitabilidade a esta Mesa, que é inegociável, e para que esta Casa possa se fortalecer”, frisou Motta. “Esse exercício do mandato se dá principalmente no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um aqui exercer o direito à fala, de se posicionar, e o de quem preside a Casa, de presidir os trabalhos”, pontuou o presidente da Câmara, que afirmou que o Parlamento “não vive tempos normais”, mas deve respeitar a democracia.

Motta também disse que o Congresso é o lugar de construir soluções, como a resposta a crises internacionais — não citou o tarifaço dos Estados Unidos. “Penso que nesta Casa mora a construção dessas soluções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais e até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo, a nossa população, que tanto precisa das nossas decisões.”

O presidente da Câmara destacou que assumiu um compromisso com os líderes de continuar dialogando sobre pautas importantes para o país, mas não especificou qual acordo fez com os líderes de oposição para que deixassem — mesmo sob protestos — a Mesa Diretora.

Ele ressaltou, no entanto, que a obstrução da oposição — que, segundo ele, tem o direito de se manifestar — “não faz bem” à Casa. “Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo ao nosso regimento, obedecendo à nossa Constituição. E nós não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e do que a vontade desta casa”, disparou.

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Suspensão de mandato

Horas antes, Motta afirmou que parlamentares que tentassem impedir o início da sessão teriam seu mandato suspenso por seis meses. “Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (suspensão cautelar do mandato por até seis meses)”, escreveu Motta em um comunicado divulgado à imprensa por volta das 19h50.

Às 20h, diversos agentes da Polícia Legislativa Federal (PLF) se posicionaram à porta do plenário. Deputados de partidos governistas e do Centrão também chegaram e tiveram que usar a entrada principal, já que a privativa dos deputados permaneceu fechada, como esteve durante a ocupação pelos parlamentares bolsonaristas. Em seguida, Motta chegou à Câmara, mas não falou com a imprensa.

No horário previsto para o início da sessão, deputados bolsonaristas começaram a fazer lives em suas redes sociais e a convocar colegas para reforçar a ocupação da Mesa. O líder da oposição na Casa, deputado Zucco (PL-RS), publicou em seu perfil do X que recuar não era uma opção.

Com uma verdadeira tropa de agentes da PLF em frente e no interior do plenário, Motta chamou representantes da oposição para conversar.

De dentro do plenário, o deputado Carlos Jordy (PL- -RJ) disse em uma live da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que Motta estava acuado e enfraquecido por não ter aderido à pauta pró-anistia. Zanatta, por sinal, chegou ao plenário depois da convocação da sessão com a filha de 4 meses. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse ter acionado o Conselho Tutelar pela atitude de parlamentar. “É uma irresponsabilidade”, frisou.

Senado

No meio da tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também reagiu à ofensiva da oposição. Ele condenou a ocupação das mesas diretoras e convocou uma sessão deliberativa para a manhã desta quinta-feira, em sistema remoto. “A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada”, explicou em nota.

“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, ressaltou. “Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza."