
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (9/9), no que o processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta “vícios” e deve ser considerado “nulo do começo ao fim”. A declaração foi dada a jornalistas, minutos antes dele entrar na Corte.
Bueno defendeu que o julgamento seja conduzido com base apenas em critérios jurídicos. “O processo é julgado à luz, principalmente, de elementos estritamente jurídicos. Se for julgado assim, a convicção é de que deverá ser absolvido. Se houver influência de outras variáveis…”, afirmou.
O advogado também comentou sobre o estado de saúde de Bolsonaro, justificando a ausência dele nas primeiras sessões. “Estive com ele na semana passada. A saúde dele é debilitada. Ele tem uma limitação médica, evidentemente. Não poderia vir aqui por essa limitação, ainda que fosse a vontade dele”, disse.
Bueno rebateu ainda interpretações de que a defesa não teria se posicionado contra prisões preventivas e arbitrariedades. “Não é uma questão de ajuste. Temos ali uma sustentação oral, muita matéria para abordar, e optamos por seguir uma linha técnica. Mas o processo está cheio de vícios. O cerceamento de defesa está cheio de vícios. O processo é nulo do começo ao fim. Isso não abro mão de dizer”, reforçou.
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Ele destacou que as nulidades foram apontadas em diferentes momentos. “As nulidades estão colocadas: cerceamento de defesa, ausência de facilidade objetiva, incompetência do tribunal, incompetência da turma, ausência de prevenção do relator. Temos diversas nulidades já apresentadas. Esse processo é mínimo, não pode deixar de ser assim”, declarou.
Segundo o advogado, Bolsonaro se sentiu “bastante confortável” com as teses já apresentadas e confia em uma decisão favorável. “Ele se sentiu bem defendido. Nesse aspecto, também demonstrou confiança”, completou.
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