A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na noite desta quinta-feira (11/9), as penas dos oito membros do núcleo principal da tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, também foram condenados Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa).
Confira as penas de cada um dos condenados:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de prisão em regime fechado; 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia
- Mauro Cid: 2 anos de prisão em regime aberto
- General Braga Netto: 26 anos de prisão com início em regime fechado; 100 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia
- Anderson Torres: 24 anos de prisão com início em regime fechado; 100 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia
- Almir Garnier: 24 anos de prisão em regime inicial fechado; 100 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão em regime inicial fechado; 84 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão em regime inicial fechado; 84 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia
- Alexandre Ramagem: 16 anos e um mês de prisão em regime inicial fechado; perda do mandato de deputado federal; 50 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia
Réus condenados
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado. O último a votar foi o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que seguiu o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, assim como Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Nesta noite, os ministros iniciaram a dosimetria (tempo) das penas dos condenados. O ministro relator disse que o tempo deve levar em conta a necessidade de desestimular repetição destes tipos de crime.
“Na história brasileira, é a primeira vez que aqueles que tentaram golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito estão sendo julgados pela mais alta corte do país”, disse Moraes.
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Pedro Grigori
Subeditor do Correio BrazilienseTrabalhou por quatro anos com reportagens investigativas de política e meio ambiente na Agência Pública. Ganhador do Prêmio CNT de Jornalismo em 2018 e 2023, e com menções honrosas no Prêmio da OMS/ICFJ, Prêmio Caesari, Prêmio de Direitos Humanos e CNH In
