A sessão desta segunda-feira (22/9) da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS iniciou com embates após o empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, se reservar ao direito de permanecer calado em perguntas que possam incriminá-lo.
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O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), explicou a situação: “Mais uma vez foi conversado e muito bem esclarecido junto ao advogado e ao depoente que o habeas corpus que foi impetrado resultou em uma posição parcial de responder apenas aquilo que possa incriminá-lo e ele tem todo o direito de permanecer em silêncio”, disse o parlamentar após a sessão ter sido temporariamente suspensa para um diálogo com o advogado da parte.
"Nas questões de informações públicas, datas, qualquer outra que não seja diretamente ligada ao que possa incriminá-lo, a testemunha é obrigada a responder a esta comissão. Vamos dar sequência aos trabalhos, pedindo colaboração e deixando claro que o advogado pode a qualquer tempo solicitar a suspensão da sessão para orientação ao depoente", emendou.
Antes da sessão, Rubens leu um depoimento escrito pela sua defesa, em que ele negou ter sido sócio de qualquer empresa ligada a Antônio Carlos Camilo e afirmou que atuou apenas como administrador financeiro em quatro empresas, recebendo apenas salário e pequenas gratificações pontuais. “Jamais fui sócio de qualquer empresa ao lado do senhor Antônio Camilo. Atuei apenas como administrador financeiro e nada além disso”, enfatizou.
O empresário também declarou que não recebeu propinas, não participou de pagamentos ilegais e deixou o cargo de administrador financeiro no início de 2004, antes do surgimento de investigações envolvendo seu nome. Rubens detalhou ainda a situação financeira pessoal: contas bloqueadas pela Justiça, patrimônio mínimo e dificuldades para arcar com despesas básicas.
“Possuo apenas uma pequena composição no valor de R$ 300 mil, acumulada ao longo da vida de trabalho, que atualmente se encontra bloqueada pela Justiça Federal”, afirmou.
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CPMI do INSS
A comissão investiga fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões, que teriam causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A CPMI ainda negocia a oitiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, que havia desmarcado depoimento marcado para 15 de setembro.
A convocação de Tânia Carvalho dos Santos, esposa do lobista, abriu espaço para novas negociações. Caso ela também não compareça, o presidente da comissão poderá determinar condução coercitiva.
Rubens Oliveira Costa reafirmou sua disposição de colaborar com a CPMI e manter seus contatos atualizados, mas segue protegido pelo direito constitucional de permanecer calado em questões que possam lhe causar prejuízo. A comissão continua os trabalhos e aguarda novas oitivas para avançar na investigação do esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
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Wal Lima
Repórter de PolíticaJornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão
