
Em entrevista coletiva na chapelaria da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23/9), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a anistia seguirá o rito regimental e só avançará após a apresentação de um texto pelo relator designado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“O deputado Paulinho está conversando com os líderes sobre um possível texto. Apenas depois dessas conversas é que nós vamos definir a pauta desse assunto”, disse Motta. Ele ressaltou que o impasse em votações não afeta apenas a anistia, mas também projetos estratégicos para o governo, como a proposta sobre o Imposto de Renda, discutida nesta semana com a ministra da Gestão, Esther Dweck, e com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Motta informou que, ainda nesta tarde, será realizada reunião do Colégio de Líderes, onde serão apresentados relatórios de matérias consideradas prioritárias. Entre elas, o texto sobre o Imposto de Renda, sob relatoria de Lira, e a medida provisória 303, que trata de diferentes setores da economia.
“Após essa apresentação, devemos traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para a sociedade brasileira”, completou.
Questionado sobre a decisão de impedir o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de assumir a liderança da minoria, Motta classificou a medida como estritamente técnica. Segundo ele, não existe precedente para que um parlamentar exerça a função de liderança estando fora do território nacional.
“O parecer da Secretaria-Geral da Mesa apontou que não há possibilidade de exercício do mandato parlamentar ausente do país. O Infoleg garante aos líderes condições de desempenhar suas funções em atividades internas, como reuniões, proposição de projetos e articulações, mas o deputado Eduardo Bolsonaro não está em território nacional e tampouco comunicou oficialmente sua saída”, explicou.
De acordo com Motta, a decisão é regimental e vale para qualquer parlamentar. “É uma regra que se aplica a todos, inclusive a mim. O regimento interno da Câmara deve sempre balizar a justiça”, afirmou.
Relações internacionais
Na coletiva, o presidente da Câmara também comentou sobre as recentes tensões diplomáticas envolvendo os Estados Unidos, que impuseram tarifas e sanções ao Brasil. Ele defendeu a retomada do diálogo bilateral e destacou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia-Geral da ONU.
“Eu defendo sempre que o governo brasileiro, em diálogo com o governo americano, possa dirimir dúvidas e deixar para trás essa questão das tarifas e das sanções, para que a relação entre os países seja retomada. O Brasil tem instituições fortes, uma democracia sólida e nossa soberania não está em discussão. Confio que, através da diplomacia, essa situação será resolvida”, concluiu.
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