Em julgamento do golpe, Moraes diz que 'impunidade, omissão e covardia não são opções'

O ministro reforçou que o desejo coletivo pela reconciliação nacional depende do "respeito à Constituição Federal, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições"

Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (2/8) o julgamento da chamada trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete de seus aliados diretos. Em sua fala inicial, o relator destacou que o país “só tem a lamentar” a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

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Diante de pressões políticas por anistia, Moraes ressaltou que a “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”. O ministro reforçou que o desejo coletivo pela reconciliação nacional depende do “respeito à Constituição Federal, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente liderou um plano para romper a ordem democrática ao não aceitar o resultado eleitoral. Moraes frisou que, mesmo diante da polarização, a sociedade e as instituições resistiram. “A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização. Nesses momentos, a História nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, afirmou antes de iniciar a leitura do relatório do caso, etapa inicial do julgamento.

O ministro também ressaltou que a condução do processo deve observar as provas reunidas. “Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, às ações penais serão julgadas procedentes e os réus serão condenados”, disse.

Ao destacar o papel da Corte, Moraes acrescentou: “Assim se faz a Justiça. Esse é o papel do STF: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, ignorando pressões internas e externas.”

Julgamento da trama golpista: pontos-chave da fala de Alexandre de Moraes

• Início do julgamento: O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu início ao julgamento do caso que investiga a "trama golpista", com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus.

• Crítica à tentativa de golpe: Moraes lamentou a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022, enfatizando o prejuízo causado ao país.

• Rejeição à anistia: Diante de pressões por anistia, o ministro foi enfático ao declarar que a "impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação" nacional.

• Condição para reconciliação: Ele reforçou que a verdadeira reconciliação só pode acontecer com o respeito à Constituição, o cumprimento das leis e o fortalecimento das instituições democráticas.

• Resistência das instituições: Moraes destacou que, apesar da polarização, a sociedade brasileira e suas instituições demonstraram força e resiliência ao resistir à tentativa de ruptura da ordem democrática.

• Foco nas provas: O ministro garantiu que o julgamento será conduzido com base nas provas apresentadas, com a promessa de que as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados caso as evidências sejam irrefutáveis.

• Papel do STF: O relator finalizou sua fala reforçando o papel do Supremo Tribunal Federal de julgar de forma imparcial e aplicar a Justiça a cada caso, ignorando quaisquer pressões externas ou internas.

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