O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, presta depoimento nesta quinta-feira (2/10) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado apura irregularidades nos descontos associativos indevidos aplicados a beneficiários do sistema previdenciário.
A reunião começou por volta das 9h50, após a análise de 97 requerimentos apresentados pelos parlamentares. Entre eles estão pedidos de convocação e convite a autoridades, além da requisição de documentos e da quebra de sigilos bancários e fiscais. O depoimento de Carvalho foi incluído nesse contexto de aprofundamento das investigações.
O ministro comparece na condição de convidado, formato articulado pela base governista do Congresso Nacional. Dessa forma, não havia obrigação legal de presença. A oitiva, porém, é considerada fundamental pelo colegiado. Três requerimentos distintos foram apresentados solicitando a participação do chefe da CGU.
Os integrantes da CPMI devem questionar Carvalho, sobretudo, sobre a falha do órgão em não identificar com antecedência as fraudes que atingiram aposentados e pensionistas. A expectativa é que o ministro esclareça quais foram as medidas de fiscalização adotadas pela CGU e como a pasta pretende reforçar os mecanismos de controle interno.
A investigação da CPMI tem sido marcada por episódios de tensão, incluindo prisões em flagrante determinadas durante as sessões. O colegiado decretou, recentemente, a detenção do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, acusado de envolvimento no esquema fraudulento.
O depoimento de Carvalho deve servir como um teste para avaliar a atuação da CGU frente ao escândalo e a resposta institucional às cobranças por maior transparência e eficiência no combate a práticas ilícitas. A oitiva, transmitida ao vivo, é acompanhada de perto por parlamentares da base e da oposição, que veem no episódio um dos pontos centrais da apuração.
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Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn
