
O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9/10), inaugura a corrida para a escolha de um sucessor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um nome para ser sabatinado e votado pelo Senado.
Após indicar Flávio Dino e Cristiano Zanin para a mais alta corte do Judiciário brasileiro, Lula terá uma escolha importante para tomar nos próximos meses. Entre os favoritos estão nomes de confiança do presidente e aliados do Planalto. Há também uma grande pressão pela indicação de uma mulher para a vaga, já que a Corte teve apenas duas ministras em toda história — Carmén Lúcia e Rosa Weber.
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Confira os nomes cotados para a vaga
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Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, é considerado o favorito para a cadeira. Nome de confiança do chefe do Executivo, o AGU tornou-se alvo das sanções do governo dos Estados Unidos durante o ataque ao Judiciário brasileiro — o que reforçou mais ainda o nome dele na disputa pela vaga no STF. Messias teve o visto para os EUA revogado e foi um dos nomes avaliados para punições pela Lei Magnitsky.
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Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas é um dos nomes cotados para a vaga pelo bom trânsito no meio político e boa relação com Lula e a alta cúpula do Planalto.
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Rodrigo Pacheco
Ex-presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é um possível candidato ao posto. Ele já era cotado para a vaga que acabou com Flávio Dino, em 2023, mas acabou perdendo força. Pacheco é um dos nomes que caiu nas graças de Lula, que também endossa uma candidatura dele ao cargo de governador de Minas Gerais em 2026.
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Maria Elizabeth Rocha
Com uma grande cobrança pela indicação de uma mulher ao STF, o nome favorito fica com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Além de ter sido a primeira mulher na principal Corte da Justiça Militar do Brasil, ela tem boa relação com Lula e mostra apreço pelo tema da defesa da democracia — pauta prioritária do terceiro governo Lula.
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Vera Lúcia
A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também teve o nome cotado para a vaga que ficou com Flávio Dino. Ela é uma das poucas mulheres negras em um dos postos mais altos do Poder Judiciário.
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Daniela Teixeira
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira é uma das mulheres favoritas para o cargo no STF. Atualmente, ela atua na 3ª Turma e na 2ª Seção do STJ e é uma das cinco mulheres entre 33 ministros da Corte.
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Vinícius Carvalho
Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho é cotado para a vaga a partir de atuação que apresentou no órgão do governo federal.
Quais são as regras para indicação ao STF?
A Constituição Federal estabelece que as indicações para o Supremo são atribuições do presidente da República. No entanto, há algumas regras estipuladas:
- O postulante deve ter mais de 35 anos e menos de 75 — idade da aposentadoria compulsória da Corte
- Ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
- Ter reputação ilibada.
O nome que for indicado por Lula precisa ainda passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, composta por 27 senadores. Na oportunidade, os parlamentares podem fazer perguntas variadas para avaliar como será a atuação do postulante no Supremo.
Um parecer precisa ser aprovado pela CCJ, e após isso o nome do candidato é colocado para aprovação do plenário da Casa. Para garantir a cadeira do STF, o postulante precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
Saiba Mais
Pedro Grigori
Subeditor do Correio BrazilienseTrabalhou por quatro anos com reportagens investigativas de política e meio ambiente na Agência Pública. Ganhador do Prêmio CNT de Jornalismo em 2018 e 2023, e com menções honrosas no Prêmio da OMS/ICFJ, Prêmio Caesari, Prêmio de Direitos Humanos e CNH In
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