
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14 /10), o julgamento do núcleo 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um resumo detalhado das acusações e das etapas processuais já cumpridas.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Segundo o relator, a PGR descreve o grupo como parte de uma organização criminosa que teria atuado entre julho de 2021 e janeiro de 2023. A atuação, conforme o órgão, envolveu a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, ataques virtuais a instituições e autoridades públicas, e ações voltadas a impedir o pleno exercício dos Poderes da República. “A organização criminosa foi composta em sua maioria por integrantes do governo federal da época e por militares das Forças Armadas, com o claro objetivo de depor o governo legitimamente eleito”, destacou Moraes.
Entre os acusados estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicole, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevete e Reginaldo Vieira de Abreu. De acordo com a denúncia, Barros teria recebido orientações do general Walter Braga Netto para disseminar informações falsas e promover ataques virtuais contra autoridades que não aderiram ao projeto golpista. Já Denicole é apontado como responsável pela elaboração de documentos inverídicos sobre supostas fraudes eleitorais.
- Leia também: STF começa a julgar 'núcleo de desinformação' da tentativa de golpe: entenda quem são os réus e as acusações
Outros réus, como Moretzsohn Rocha, teriam atuado na produção de relatórios falsos para dar respaldo jurídico a representações eleitorais apresentadas por Jair Bolsonaro e Braga Netto. Já Marcelo Bormevete e Giancarlo Rodrigues são citados por suposta participação em uma célula clandestina da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), dedicada ao monitoramento ilegal de autoridades, inclusive ministros do Supremo.
- Leia também: Moraes diz que o Brasil "deu um basta ao golpismo"
Moraes também destacou que Guilherme Marques Almeida, militar das Forças Armadas, teria se empenhado em difundir desinformação para gerar instabilidade política e social. O réu Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, é acusado de colaborar na estruturação e coordenação de ações criminosas voltadas à tentativa de golpe.
Em maio deste ano, a Primeira Turma do STF recebeu integralmente a denúncia por unanimidade. Moraes relatou ainda que todos os réus foram citados e apresentaram defesa. “Rejeitei as preliminares e a absolvição sumária, bem como a alegação de improcedência da denúncia”, afirmou. O julgamento segue em andamento.
Política
Política
Política