Fim da passagem de ônibus? Deputado propõe tarifa zero nacional com verba federal

Estudo sobre gratuidade no transporte público já está nas mãos da equipe econômica do governo, segundo Jilmar Tatto (PT-SP)

Atualmente, 136 municípios brasileiros já adotam a gratuidade no transporte coletivo, atendendo mais de 8 milhões de usuários - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) defendeu, nesta quarta-feira (22/10), a criação de um programa nacional de transporte público gratuito. A proposta, segundo ele, deve seguir o modelo de integração de políticas públicas já aplicado em áreas como saúde, educação e assistência social.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Tatto informou que a equipe econômica do governo federal está conduzindo um estudo para avaliar a viabilidade do projeto.

Atualmente, segundo dados apresentados durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, 136 municípios brasileiros já adotam a gratuidade no transporte coletivo, atendendo mais de 8 milhões de usuários.

Mobilidade como direito

A audiência contou com a participação de representantes da sociedade civil e do setor empresarial. Malu Cortes, do Movimento Tarifa Zero do Rio de Janeiro, defendeu a necessidade de um novo modelo de mobilidade urbana no país. "Hoje, o transporte é uma barreira para a população acessar qualquer direito básico", afirmou.

Por outro lado, o diretor de gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos, avaliou que a tarifa zero é uma medida possível, desde que haja segurança jurídica e fontes permanentes de financiamento. "Sem isso, o sistema corre riscos de desequilíbrio", alertou.

A discussão sobre a gratuidade do transporte público volta à pauta em meio ao debate sobre o papel do Estado na garantia de direitos sociais e à crescente demanda por políticas de mobilidade urbana mais acessíveis e sustentáveis.

Por Wal Lima

postado em 22/10/2025 12:19 / atualizado em 22/10/2025 12:22