São Paulo — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (30/10) que a Constituição de 1988 consolidou a democracia brasileira, ao garantir a alternância de poder e a harmonia entre os três Poderes. A declaração foi feita durante a abertura do 29º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, evento que discute A nova ordem mundial da saúde.
Em tom moderado, o magistrado, que participou da abertura do evento, iniciou falando sobre os avanços que o país passou a ter após a Constituição. Que foi por meio dela e pelo voto popular, que a democracia está sendo garantida, desde 1988. “A Constituição de 1988 permitiu que todos os tipos de ideologia — da direita, da esquerda, do centro — chegassem à Presidência da República pelo voto popular. Isso é extremamente importante. Ela é o pilar que nos mantêm unidos como nação e garante a democracia”, afirmou Toffoli.
O magistrado destacou a importância do Supremo como guarda da Constituição e mediador da estabilidade democrática, assim como a importância de todos os tribunais do país, que julgam diariamente, segundo ele, milhares de processos. “A Constituição vincula o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Vincula também o sistema de Justiça, que é formado pelos Ministérios Públicos, pela advocacia pública e privada e pelas defensorias. É ela que permite que estejamos aqui reunidos, em um país onde o voto popular decide o destino da nação”, declarou.
O ministro enfatizou ainda o fortalecimento da moeda brasileira, do controle da inflação. Segundo ele, a estabilidade econômica de uma país, se deve, em parte, à Constituição. “A Constituição de 88 permitiu o fim da dívida pública e deu ao país o principal pão de sua soberania, que é uma moeda forte, uma moeda em que o povo confia”, afirmou.
O evento conta também com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que vai ministrar o painel Perspectivas da saúde no Brasil. Participam ainda os ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vai palestrar sobre Uma análise econômica do Brasil, e o ministro aposentado do STF, Luís Roberto Barroso, que vai fazer a análise Uma Visão do Brasil.
*O repórter viajou a convite da Abramge