Senado analisa projeto que amplia isenção do IR para até R$ 5 mil

O relator, senador Renan Calheiros, manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou mais de 100 emendas apresentadas por senadores. A proposta isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil e institui uma taxação mínima sobre os super-ricos.

Renan Calheiros rejeitou mais de 100 emendas apresentadas pelos senadores, mantendo o conteúdo integral do projeto aprovado pelos deputados - (crédito: Ed Alves CB/DA Press)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, na noite de segunda-feira (3/11), o relatório sobre o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil. O parecer, entregue à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mantém integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A expectativa é que a proposta seja votada pela CAE nesta terça-feira (4) e, em seguida, encaminhada ao plenário do Senado. Se não houver alterações, o projeto seguirá diretamente para sanção presidencial.

Renan Calheiros rejeitou mais de 100 emendas apresentadas pelos senadores, mantendo o conteúdo integral do projeto aprovado pelos deputados. O texto prevê a compensação fiscal da isenção por meio da criação de um imposto mínimo de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 600 mil mensais e sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês. Também haverá tributação de 10% sobre dividendos enviados a empresas no exterior.

Para compensar possíveis perdas de arrecadação em municípios, o texto prevê repasses trimestrais automáticos da União. A regra busca equilibrar o impacto fiscal da medida em cidades cuja base de contribuintes será afetada pela ampliação da faixa de isenção.

O projeto também estabelece que dividendos apurados em 2025 não serão tributados, mesmo que pagos nos anos seguintes. Assim, empresas poderão efetuar a distribuição de lucros aprovados até 31 de dezembro de 2025 sem incidência de imposto, desde que o pagamento ocorra entre 2026 e 2028. Se aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Por Alícia Bernardes

postado em 04/11/2025 11:49