Câmara adia votação do marco da segurança pública após pedido de governadores e líderes

O presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta, defende mais tempo para diálogo e diz que decisão será construída de forma coletiva

Na ocasião, Motta defendeu um tempo maior para a construção de um diálogo de forma coletiva. - (crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

A votação do projeto de lei que cria o marco da segurança pública foi adiada para a próxima terça-feira (18/11), após apelos de governadores e de líderes partidários para ampliar o debate sobre o texto. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite desta quarta-feira (12/11), que afirmou não haver interesse em “impor a vontade de um partido ou de um relator” mas de uma construção conjunta em torno da proposta. A decisão final sobre a data da votação, no entanto, só deve ser tomada após a divulgação oficial do parecer de Derrite e uma nova rodada de conversas com os líderes partidários.

"Teremos pauta única na próxima terça-feira para que a Casa possa fazer uma ampla discussão e a votação dessa matéria que é tão importante para nosso país", disse Motta.

O projeto, de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), prevê um conjunto de medidas para fortalecer o combate ao crime organizado, modernizar a legislação penal e reforçar o papel do Judiciário e das forças de segurança. Segundo Motta, o texto ainda passa por ajustes e será submetido aos líderes assim que o relator protocolar a versão final no sistema.

“Nós temos procurado auxiliar nesse debate acerca do projeto de lei que trata da segurança pública. O relator tem desempenhado um trabalho fundamental na construção de um relatório que possa fortalecer o combate ao crime organizado e diminuir a impunidade no Brasil”, afirmou o presidente.

Motta destacou que o tema tem reunido apoio de diferentes bancadas, inclusive de campos políticos opostos, e relatou ter recebido governadores de cinco estados: Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Jorginho Mello (Santa Catarina) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, representando Ibaneis Rocha. O grupo pediu mais tempo para discutir pontos do texto e avaliar os impactos sobre os estados.

“Os governadores trouxeram relatos dos seus enfrentamentos contra o crime organizado e solicitaram mais tempo para que o debate pudesse ser melhor estabelecido. Eu informei que a decisão sobre o adiamento não seria apenas dessa presidência, mas fruto de uma construção política que respeite o relator e o colégio de líderes”, explicou Motta.

O presidente da Câmara também elogiou o trabalho técnico do relator e o compromisso de conduzir o tema “sem politização”, apesar das críticas. Segundo ele, a proposta será analisada com “a maior maturidade possível” e a deliberação final ocorrerá apenas após a publicação do parecer. “Não há desta presidência o interesse de fazer um debate açodado. Queremos fazer uma construção conjunta, ouvir as lideranças e permitir que o texto chegue o mais maduro possível ao plenário”, reforçou.

Por Wal Lima

postado em 12/11/2025 22:01 / atualizado em 12/11/2025 22:03