O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (26/11) que o país vive “um dia histórico” com a sanção do projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Responsável pela relatoria do projeto na Câmara dos Deputados, Lira destacou o esforço coletivo que permitiu ampliar a faixa de isenção e aumentar o limite de renda beneficiada por descontos na fonte, agora estendido até R$ 7.350. A afirmação foi feita durante a a cerimônia de sanção da nova lei, no Palácio do Planalto.
Lira frisou que, desde o início, assumiu dois compromissos considerados “inegociáveis”: manter a neutralidade fiscal e submeter cada ponto da proposta a rigoroso escrutínio técnico. Segundo ele, o cronograma — que previa aprovação na Comissão Especial no primeiro semestre e votação em plenário no segundo semestre — foi cumprido à risca.
O trabalho técnico, afirmou Lira, permitiu aperfeiçoar o texto enviado pelo governo. Ele destacou especialmente o aumento do alcance dos descontos no IR para rendas até R$ 7.350, medida que, segundo ele, beneficia meio milhão de pessoas além dos 15 milhões previstos inicialmente.
O relator também citou ajustes na Tributação Mínima, como a correção de regras que afetavam universidades vinculadas ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
Unanimidade
Lira comemorou a aprovação unânime do projeto tanto na Comissão Especial quanto no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado. Para ele, a unanimidade traduz confiança no texto e demonstra a importância do diálogo. “Conversar, escutar, construir pontes. O país reconhece a urgência de corrigir distorções históricas na tributação de renda”, disse.
Com a sanção presidencial, a nova lei entra em vigor em 1º de janeiro. Lira ressaltou que a mudança representará “dinheiro de volta no bolso de quem mais precisa” e um alívio imediato para milhões de famílias brasileiras. Segundo ele, a reformulação aproxima o país de um sistema tributário “mais justo, mais progressivo e alinhado com os valores de equidade que a sociedade exige”.
Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.