Operação Contenção

Após megaoperação no Rio, Moraes se encontra com Castro e Paes

O ministro do STF se reúne nesta segunda-feira (3/11) com governador do Rio de Janeiro, entre outras autoridades do estado, para audiência referente à ADPF das Favelas; encontro com o prefeito Eduardo Paes também consta na agenda do magistrado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se encontrar, na manhã desta segunda-feira (3/11), com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), para realizar audiências com autoridades após a Operação Contenção, deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão e que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais.

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A reunião será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar (PM) do estado. Além de Castro, também são esperados o secretário de Segurança Pública do RJ, Victor Santos; o comandante da PM, coronel Marcelo Menezes; o secretário de Polícia Civil fluminense, Felipe Curi; e o diretor da Superintendência-Geral da Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.

Foi determinado pelo ministro, no dia seguinte à operação ocorrida no último dia 28, que o governador do estado enviasse informações sobre a operação no âmbito da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) das Favelas, que impõem diretrizes para a atuação das forças de segurança pública fluminense em comunidades do estado.

Após o encontro de hoje cedo, Moraes irá cumprir outras agendas na cidade. Está previsto que o ministro visite as sedes dos outros órgãos convocados, como a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio de Janeiro, além de um encontro com o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD-RJ).

De acordo com Moraes, a determinação das audiências segue o que foi determinado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do mérito da ação, que fixou que devem ser preservados os vestígios de crime e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida.

Na próxima quarta-feira (5), o vice-presidente do STF também marcou uma audiência conjunta com a participação destes órgãos e entidades, que deverão indicar seus representantes à chefia do gabinete do magistrado até as 15h de amanhã (4). São elas:

  • Conselho Nacional de Direitos Humanos;

  • Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;

  • Instituto Anjos da Liberdade;

  • Conectas Direitos Humanos;

  • Redes da Maré;

  • Educafro;

  • Justiça Global;

  • Instituto de Estudos da Religião;

  • Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;

  • Coletivo Fala Akari;

  • Coletivo Papo Reto;

  • Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;

  • Movimento Negro Unificado;

  • Centro pela Justiça e o Direito Internacional;

  • Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ;

  • Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin;

  • Instituto de Defesa da População Negra;

  • Movimento Mães de Manguinhos;

  • Instituto de Advocacia Racial e Ambiental.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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