O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se encontrar, na manhã desta segunda-feira (3/11), com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), para realizar audiências com autoridades após a Operação Contenção, deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão e que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais.
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A reunião será realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar (PM) do estado. Além de Castro, também são esperados o secretário de Segurança Pública do RJ, Victor Santos; o comandante da PM, coronel Marcelo Menezes; o secretário de Polícia Civil fluminense, Felipe Curi; e o diretor da Superintendência-Geral da Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.
Foi determinado pelo ministro, no dia seguinte à operação ocorrida no último dia 28, que o governador do estado enviasse informações sobre a operação no âmbito da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) das Favelas, que impõem diretrizes para a atuação das forças de segurança pública fluminense em comunidades do estado.
Após o encontro de hoje cedo, Moraes irá cumprir outras agendas na cidade. Está previsto que o ministro visite as sedes dos outros órgãos convocados, como a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Rio de Janeiro, além de um encontro com o prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD-RJ).
De acordo com Moraes, a determinação das audiências segue o que foi determinado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do mérito da ação, que fixou que devem ser preservados os vestígios de crime e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida.
Na próxima quarta-feira (5), o vice-presidente do STF também marcou uma audiência conjunta com a participação destes órgãos e entidades, que deverão indicar seus representantes à chefia do gabinete do magistrado até as 15h de amanhã (4). São elas:
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Conselho Nacional de Direitos Humanos;
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
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Instituto Anjos da Liberdade;
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Conectas Direitos Humanos;
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Redes da Maré;
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Educafro;
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Justiça Global;
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Instituto de Estudos da Religião;
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Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
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Coletivo Fala Akari;
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Coletivo Papo Reto;
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Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial;
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Movimento Negro Unificado;
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Centro pela Justiça e o Direito Internacional;
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Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ;
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Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin;
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Instituto de Defesa da População Negra;
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Movimento Mães de Manguinhos;
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Instituto de Advocacia Racial e Ambiental.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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