O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4/11) a lei que torna Belém a capital temporária do país durante 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), principal conferência ambiental do mundo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta manhã, embora o site apresente instabilidade.
A sanção foi confirmada pela assessoria de imprensa da Casa Civil. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e outubro, e define Belém como a capital simbólica do país entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização do evento.
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De acordo com o texto, atos do Executivo terão o registro da cidade de Belém. Autoridades dos Três Poderes poderão despachar oficialmente da capital paraense.
A medida foi adotada no passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, quando o Rio de Janeiro se tornou a capital simbólica.
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O presidente está na cidade desde sábado (1º), e despacha de um barco-hotel, onde está hospedado. Lula dedica o dia a reuniões com ministros. O petista permanece em Belém pelo menos até sábado (8), após a Cúpula de Chefes de Estado da COP30, quando deve embarcar para Fernando de Noronha.