O Senado marcou, para 12 de novembro, as sabatinas de dois indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). São eles: os generais de Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa. O rito ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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As indicações ocorrem em razão das aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro. Caso sejam aprovados na sabatina, o nome deles será levado para votação no plenário da Casa, é necessário maioria (41) dos votos dos 81 senadores para a confirmação no cargo.
De acordo com a Constituição, as quatro cadeiras destinadas ao Exército no STM devem ser ocupadas por oficiais-generais da ativa escolhidos pelo comando da Força. Os nomes são enviados para apreciação e aprovação do Senado pelo presidente da República.
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica. As vagas destinadas aos civis são preenchidas por três advogados, um juiz auditor da Justiça Militar da União e um membro do Ministério Público Militar.
Perfis
Anísio David de Oliveira Júnior
O general nasceu em Fortaleza e ingressou no Exército Brasileiro em 1981, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Com mais de 40 anos de carreira, exerceu importantes funções de comando e direção, como Comandante Militar do Oeste (CMO) e chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército. Atuou como adido militar na Argentina e participou de missões internacionais em Angola e no Haiti. Foi instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e serviu em diversas guarnições do território nacional.
Flávio Marcus Lancia Barbosa
Natural de Campinas (SP), ingressou no Exército em 1978 e foi declarado aspirante da Arma de Artilharia em 1984. No Brasil, exerceu funções, como Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e comandante logístico do Exército (Colog). Nessa função, conduziu projetos de modernização da estrutura logística e de aprimoramento da gestão de suprimentos e manutenção da Força. No exterior, cursou Estudos de Defesa e Estratégia na Universidade de Defesa Nacional da China e realizou estágio de instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos.
*Com informações do STM